O BPC (Benefício de Prestação Continuada) deposita todos os meses aos seus beneficiários (idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência), um salário no valor de R$ 1.412, valor do atual salário mínimo nacional. O auxílio é administrado pelo Governo, porém o responsável pelo pagamento dos salários aos beneficiários é o INSS.
Nesse sentido, ultimamente, o Instituto Nacional do Seguro Social vem anunciando que pretende dar início a uma série de cortes na folha de pagamentos de seus beneficiários, para localizar benefícios obtidos de forma fraudulenta. Um dos benefícios na mira para a revisão é o próprio BPC.
Porém, a previdência pretende dar início a revisão de uma forma um tanto quanto inesperada. Ela vai enviar alguns servidores a casa dos beneficiários para garantir que o pagamento do benefício caía apenas aos que realmente precisam do apoio. Confira a seguir maiores detalhes de como funcionará as visitas, outros beneficiários que devem se preocupar e mais!
INSS vai bater na porta da sua casa!
Como vimos acima, o instituto vai intensificar suas ações de fiscalização para certificar que os benefícios assistenciais são pagos somente a quem precisa do apoio.
Com isso, entra em destaque a realização de visitas domiciliares para consultar a situação dos beneficiários e a necessidade de bloqueio ou concessão de benefícios.
Ou seja, as visitas terão dois objetivos, contemplar os beneficiários com o desbloqueio do auxílio BPC, ou resultar no bloqueio imediato do mesmo por crenças de fraude.
É importante lembrar que as visitas são indispensáveis, ainda mais quando falamos da Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos acima dos 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover sua própria subsistência.
Assim, as visitas pretendem verificar a veracidade das informações fornecidas pelo beneficiário ao longo do processo de cadastro inicial, e se a situação financeira e social está de acordo com a realidade.
Como serão as visitas na prática
Ao longo das visitas, um assistente social ou perito do INSS vai na casa dos beneficiários para analisar as condições de vida do beneficiário, incluindo a moradia, a renda familiar e a existência de pessoas que promovam o sustento da casa.
Quanto ao BPC, a avaliação acaba sendo mais detalhada, pois o auxílio é pago somente aos que realmente precisam de apoio financeiro. Assim, as visitas tem igual serventia para identificar fraudes ou inconsistências nos dados cadastrados.
Como se preparar para a visita do INSS?
Para estar pronto para uma entrevista do INSS, é importante ter em mãos: carteira de identidade, CPF, comprovantes de renda, etc. Além disso, é interessante estar pronto para responder perguntas quanto a renda e a situação da família.
Dicas para evitar o bloqueio do BPC
- Mantenha seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) atualizados;
- Atenda às convocações do INSS para revisões e perícias médicas;
- Mantenha a documentação em ordem e forneça informações verídicas;
- Não acumule o BPC com outros benefícios previdenciários;
- Cumpra os critérios de renda familiar.
Corte de outros benefícios
Por fim, fora o BPC, o Governo também prevê cortes no Benefício por Incapacidade Temporária, no abono salarial do PIS/PASEP, com o objetivo de mudar as regras de elegibilidade e restringir o benefício a um grupo menor de trabalhadores; enquanto no seguro-desemprego do FGTS, o governo quer reduzir a quantidade de parcelas bem como revisar os critérios.
Mudanças estão previstas também na previdência dos militares que poderá passar por revisão com possíveis ajustes nos critérios de aposentadoria e pensões.
