Durante uma coletiva de imprensa sobre o balanço das ações do Ministério do Trabalho e Emprego no primeiro ano de governo, o ministro Luiz Marinho anunciou que o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024 já terá um novo valor!
Essa informação deverá ser oficializada por meio de um decreto, e pela nova regra, o governo não precisará negociar com o Congresso o novo valor. Quer saber o novo valor do salário mínimo em 2024? Então confira!
Salário Mínimo 2024: Valor Previsto e Data de Vigência
Esse aumento representa R$ 92, o que equivale a um acréscimo de 6,97% em relação ao valor estabelecido para 2023, que é de R$ 1.320.
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Marinho ressaltou a importância da política de valorização do salário mínimo do INSS, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma das grandes conquistas do ministério em 2023.
O ministro destacou que, se as políticas iniciadas em 2005 pelo primeiro governo Lula não tivessem existido, o salário mínimo hoje seria de R$ 742.
Ele também salientou que, caso os governos anteriores não tivessem interrompido essa valorização, o mínimo para o próximo ano seria de R$ 1.492, salário mínimo este que pauta o piso de pagamentos do INSS, evidenciando o impacto positivo dessa medida ao longo do tempo.
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Histórico do Salário Mínimo:
- 2023: R$ 1.320 (janeiro) – aumento de 7,5% / R$ 1.320 (maio) – aumento de 1,4%
- 2022: R$ 1.212 – aumento de 10,18%
- 2021: R$ 1.100 – aumento de 5,26%
- 2020 (segundo ajuste): R$ 1.045 – aumento de 0,58%
- 2020 (janeiro): R$ 1.039 – aumento de 4,11%
- 2019: R$ 998 – aumento de 4,61%
- 2018: R$ 954 – aumento de 1,81%
- 2017: R$ 937 – aumento de 6,48%
- 2016: R$ 880 – aumento de 11,68%
- 2015: R$ 788 – aumento de 8,84%
- 2014: R$ 724 – aumento de 6,78%
- 2013: R$ 678 – aumento de 9%
- 2012: R$ 622 – aumento de 14,13%
- 2011: R$ 545 – aumento de 5,88%
- 2010: R$ 510 – aumento de 9,68%
- 2009: R$ 465 – aumento de 12,05%
- 2008: R$ 415 – aumento de 9,21%
- 2007: R$ 380 – aumento de 8,57%
- 2006: R$ 300 – aumento de 16,67%
- 2005: R$ 260 – aumento de 15,38%
- 2004: R$ 260 – aumento de 8,33%
- 2003: R$ 240 – aumento de 20%
- 2002: R$ 200 – aumento de 11,11%
- 2001: R$ 180 – aumento de 19,21%
- 2000: R$ 151 – aumento de 11,03%
- 1999: R$ 136 – aumento de 4,62%
- 1998: R$ 130 – aumento de 8,33%
- 1997: R$ 120 – aumento de 7,14%
- 1996: R$ 112 – aumento de 12%
- 1995: R$ 100 – aumento de 42,86%
- 1994: R$ 70 – aumento de 8,04%
- 1994: R$ 64,79
Nova Política de Valorização do Salário Mínimo
Conforme a legislação vigente, a política de valorização do salário mínimo do INSS é composta pela soma de dois índices: o Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) dos últimos 12 meses até novembro e o Produto Interno Bruto (PIB) consolidado dos dois anos anteriores.
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O reajuste anual do salário mínimo leva em consideração a variação do INPC e o crescimento real do PIB. No entanto, se o PIB dos dois anos anteriores apresentar um desempenho negativo, o reajuste será aplicado apenas conforme a inflação.
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Essa política permanecerá em vigor até que uma nova lei a modifique. O novo valor de R$ 1.412 entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, beneficiando assim os beneficiários do INSS em todo o país.
Mudanças na margem do consignado do INSS
O salário mínimo de R$ 1.412, previsto para o próximo ano no INSS, impacta diretamente a margem do consignado e os valores liberados para os aposentados e pensionistas da Previdência Social. Ficando disponível os seguintes valores por opção de crédito
Empréstimo consignado:
- Margem consignável: 35%;
- Taxa de juros ao mês: até 1,80%;
- Valor liberado: R$ 19.030,34;
- Valor da parcela: R$ 492.
Cartões consignados:
- Margem consignável: 5% para cada modalidade;
- Taxa de juros ao mês: até 2,67%;
- Valor liberado para saque: R$ 1.477;
- Valor liberado para crédito: R$ 630;
- Valor da parcela: R$ 70,60.
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