Embora muitas políticas públicas e transformações sociais tenham sido criadas, o número de brasileiros sem moradia no Brasil ainda é grande. E assim, o Governo Federal precisa criar medidas para mudar esse cenário, surgindo a possibilidade de ter casa de graça do Governo.
Nesse sentido, uma das maiores razões para a falta de moradias no Brasil é a especulação imobiliária, tendo em vista que o processo de urbanização está diretamente ligado a ela. E ainda, quando uma região passa por uma grande valorização, a população carente é forçada a se retirar.
Então, para entender melhor sobre a importância das casas gratuitas do Governo Federal, veja a seguir. Assim, leia na íntegra.
Entenda sobre o problema da falta de moradia no Brasil
Em síntese, um dos maiores problemas enfrentados no Brasil, ainda em 2023, é a falta de moradia para milhares de brasileiros. Nesse sentido, criar políticas públicas que visam transformar a sociedade continua sendo uma das premissas de quaisquer Governo.
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Embora várias medidas sejam criadas, ainda há que se enfrentar as mudanças familiares e o êxodo rural, que leva muitas pessoas a saírem do lugar onde residem para migrar para outras cidades. Por exemplo, quando um trabalhador sai de uma cidade no interior para morar em São Paulo, capital.
Vale destacar, as restrições ambientais, crédito para imóveis com altos juros e a necessidade de verbas públicas. Em 2019, em uma pesquisa recente, revelou-se que as regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas com moradias precárias.
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Nesse ínterim, isso acontece, pois, além da falta de moradia, há também os problemas enfrentados pela construção de moradias precárias. No entanto, na mesma pesquisa, também se constatou que as regiões Sul e Centro-Oeste, possuem número elevado de pessoas sem moradia.
Em razão disso, o Governo Federal decidiu criar uma nova medida para ajudar as pessoas em situação de pobreza no Brasil, dando casa de graça do Governo para essas pessoas. Essa foi uma medida pensada para aquelas pessoas já inscritas no Cadastro Único.
Do que se trata o programa casa de graça do Governo?
Em 28 de setembro de 2023, o Ministério da Cidades publicou no Diário Oficial da União uma portaria que isenta a cobrança das prestações do Minha Casa, Minha Vida, para quem recebe o benefício do Bolsa Família e o benefício do INSS de Benefício de Prestação Continuada (LOAS).
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Em primeiro lugar, aqueles que recebem Bolsa Família, vivem em situação de pobreza, com renda familiar de até R$218 por pessoa. Estão inscritas no Cadastro Único e recebem no mínimo R$600 para a sua sobrevivência. Ou seja, são pessoas sem condições de pagar o aluguel, de uma casa própria.
No entanto, os que recebem o benefício do INSS que é o Benefício de Prestação Continuada, são os idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que não têm condições financeiras de se manter. Nesse sentido, devem ter uma renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa da família além da inscrição no CadÚnico.
Em se tratando dos beneficiários do BPC, recebem um salário mínimo ao mês.
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Em suma, ambos são brasileiros que não possuem condições financeiras para pagar o aluguel de uma casa ou mesmo comprar um imóvel. E assim, se torna fundamental ajudar e dar o amparo financeiro necessário para a construção da moradia.
100% de isenção. E como vai funcionar a casa de graça?
Em resumo, os dois grupos mencionados não precisarão pagar as parcelas de financiamento do Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, irão ganhar a casa de graça do Governo Federal. Vale lembrar que, pelas regras atuais, as pessoas que estão nessa faixa, precisam pagar 5% da moradia.
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No entanto, estarão 100% isentar de qualquer valor.
Em suma, ainda que a decisão sobre a casa de graça do Governo já tenha sido avisada, a Caixa Econômica Federal ainda precisa se adaptar, já que é a responsável pelos contratos de financiamento. Ela terá 30 dias para começar a colocar as novas regras em andamento.
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