O governo federal estuda antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seguindo a tendência dos últimos anos. A medida, que normalmente ocorre no segundo semestre, pode ser adiantada para o primeiro semestre de 2025.
O Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, declarou que existem boas chances de o Executivo confirmar essa decisão, embora ainda haja discussão sobre o período exato. As opções em análise são abril e maio ou maio e junho.
Quando o Pagamento do 13º salário do INSS Pode Ser Feito?
Caso o pagamento do 13º salário do INSS ocorra nos meses de abril e maio, as datas previstas são:
- Primeira parcela: Entre 24 de abril e 8 de maio;
- Segunda parcela: Entre 26 de maio e 6 de junho.
Se a opção for maio e junho, o cronograma deve seguir este modelo:
- Primeira parcela: Entre 26 de maio e 6 de junho;
- Segunda parcela: Entre 24 de junho e 7 de julho.
A oficialização depende da assinatura de um decreto presidencial, que garantirá o adiantamento pelo sexto ano consecutivo.
O Que Significa Essa Medida?
Essa antecipação não representa uma nova despesa para o governo, pois se trata apenas de um ajuste no fluxo de pagamento dos benefícios que já estão programados para o ano.
O 13º salário dos aposentados é pago em duas parcelas, assim como ocorre no mercado de trabalho. De acordo com a legislação:
- A primeira parcela pode ser paga até novembro;
- A segunda parcela deve ser quitada até 20 de dezembro.
Qual o Histórico de Pagamento da Antecipação do 13º salário do INSS?
A prática da antecipação do 13º salário do INSS foi iniciada nos governos anteriores do PT e se consolidou ao longo dos anos. No governo Jair Bolsonaro, a medida foi implementada por meio de Medida Provisória, com parcelas pagas em agosto e novembro.
Durante a pandemia de Covid-19, em 2020, o governo antecipou o 13º para o primeiro semestre, repetindo a prática em 2021 e 2022. No atual governo, a antecipação foi mantida em 2023 e 2024 para estimular a economia.
Como Funciona o Calendário do INSS?
O calendário de pagamentos do INSS é organizado conforme o número final do benefício, excluindo o dígito verificador. Por exemplo, para um benefício com o número 123.456.789-0, a data de pagamento seguirá o final 9.
O pagamento também respeita a seguinte ordem:
- Quem recebe até um salário mínimo tem prioridade;
- Beneficiários que ganham acima do mínimo recebem na sequência, seguindo o teto do INSS.
Fique atento ao calendário oficial do INSS e acompanhe as decisões do governo para garantir o pagamento do 13º salário INSS antecipado!
