O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que, a partir de janeiro de 2025, um novo pente-fino será realizado no programa Bolsa Família. Essa medida, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), focará em famílias unipessoais, ou seja, compostas por uma única pessoa, a fim de assegurar que os recursos do programa estejam sendo destinados corretamente.
Essa nova revisão tem como alvo beneficiários de 18 a 49 anos que vivem sozinhos. Estima-se que existam cerca de 1,3 milhão de pessoas nessa categoria, e há suspeitas de que entre 400 mil e 500 mil delas possam estar recebendo o benefício de forma inadequada. O objetivo é eliminar fraudes e garantir que os recursos públicos alcancem aqueles que realmente necessitam.
O Foco do Pente-Fino no Bolsa Família
O pente-fino no Bolsa Família, que será realizado pelo MDS, concentrará seus esforços na revisão de beneficiários unipessoais com idades entre 18 e 49 anos. A expectativa é que a economia gerada por essa revisão alcance aproximadamente R$ 4 bilhões, conforme dados anualizados.
Estudos anteriores apontam que o número de indivíduos unipessoais no programa é significativo, levantando questionamentos sobre a necessidade real desses beneficiários. Apenas pessoas com sérios problemas de saúde ou em extrema vulnerabilidade deveriam estar incluídas nesse grupo.
Como Será Realizada a Revisão?
Para garantir a destinação correta dos benefícios, o MDS adotará uma série de medidas:
- Revisões periódicas mensais para assegurar que todos os beneficiários atendam aos critérios de renda exigidos pelo programa.
- Implementação de uma portaria que estipula visitas domiciliares por assistentes sociais aos novos beneficiários unipessoais.
Essas ações são fundamentais para manter a integridade do programa e garantir que os recursos alcancem quem realmente precisa.
Impactos Esperados e Orçamento do Bolsa Família
A proposta de Orçamento de 2025, enviada ao Congresso, prevê uma economia de R$ 2,3 bilhões com as ações de revisão. Isso ajudaria a manter o orçamento total do Bolsa Família em R$ 166,3 bilhões, o mesmo valor de 2023, comparado aos R$ 168,6 bilhões alocados em 2024.
Além da revisão, o governo continuará a identificar novos beneficiários em situação de vulnerabilidade. Segundo o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, foram identificados 4,4 milhões de novos beneficiários que, mesmo enquadrados no programa, ainda não recebiam os benefícios.
Como Consultar o Calendário de Pagamentos do Bolsa Família?
Os beneficiários que desejam acompanhar as datas de pagamento do Bolsa Família devem consultar o calendário mensal fornecido pelo MDS. É fundamental estar atento às atualizações para garantir o cumprimento de todos os requisitos.
Até o momento, o MDS não divulgou todos os detalhes sobre a operação, mas espera-se que mais informações sejam disponibilizadas conforme a data de início da revisão se aproxima.
