O programa de transferência de renda Bolsa Família, uma das principais iniciativas de assistência social no Brasil, emitiu há poucos dias um comunicado importante para todos os beneficiários.
O depósito do benefícios vai ocorrer apenas nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. A princípio, a medida tem como objetivo organizar a distribuição e facilitar o acesso dos beneficiários aos recursos, sobretudo durante o período de festividades no final do ano, quando os pagamentos são antecipados.
A seguir, confira maiores detalhes do pagamento.
Como funcionam os pagamentos do Bolsa Família 2024?
O benefício Bolsa Família assegura repasses mínimos no valor de R$ 600 por família. Além disso, existem adicionais que podem aumentar o valor médio do programa, dependendo da composição familiar. Esses adicionais incluem:
- R$ 150 por criança de até 6 anos
- R$ 50 por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos
- R$ 50 por bebê de até seis meses
No mês de agosto, o calendário de pagamentos do Bolsa Família de 2024 foi organizado da seguinte forma, com base no final do Número de Identificação Social (NIS):
- Final do NIS 1: pagamento em 19/8
- Final do NIS 2: pagamento em 20/8
- Final do NIS 3: pagamento em 21/8
- Final do NIS 4: pagamento em 22/8
- Final do NIS 5: pagamento em 23/8
- Final do NIS 6: pagamento em 26/8
- Final do NIS 7: pagamento em 27/8
- Final do NIS 8: pagamento em 28/8
- Final do NIS 9: pagamento em 29/8
- Final do NIS 0: pagamento em 30/8
O cronograma segue até o final do ano, com datas específicas para cada mês, além das antecipações em dezembro que facilitam o acesso aos recursos antes das festas de fim de ano.
Quem pode receber o Bolsa Família atualmente?
Para se tornar qualificado ao Bolsa Família, as famílias devem cumprir certos requisitos:
- Renda: A renda mensal por pessoa na família deve ser de até R$ 218,00. Este cálculo é feito somando todas as rendas da família e dividindo pelo número de membros.
- Cadastro Único (CadÚnico): As famílias precisam estar inscritas no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal e manter seus dados atualizados.
- Condicionalidades: As famílias também precisam cumprir com algumas condicionalidades nas áreas de saúde e educação, como:
- Saúde: Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal; as carteiras de vacinação das crianças devem estar atualizadas; e o estado nutricional das crianças menores de 7 anos deve ser monitorado.
- Educação: Crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos devem estar matriculados na escola e cumprir a frequência escolar mínima, que é de 60% para crianças de 4 e 5 anos e 75% para os demais.
Como se cadastrar e receber o benefício do NIS?
Por fim, o cadastro no CadÚnico é a principal porta de entrada para receber os pagamentos do Bolsa Família. O cadastro, no entanto, não garante que as famílias inscritas automaticamente receberão os repasses do programa, pois é necessário cumprir com outros requisitos de renda.
O CadÚnico serve para o Governo como um sistema que identifica as famílias que necessitam de determinados programas, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Vale Gás e o próprio Bolsa Família.
