Confira agora as mudanças ocorridas com o pagamento do BPC neste ano de 2023! Veja a seguir mais informações a respeito.
Com a recente confirmação do pagamento do 13º salário para os beneficiários do INSS, aposentados e pensionistas do órgão aguardam ansiosamente pelo recebimento. Esse salário extra será dividido em duas parcelas, mas é importante estar atento às regras de recebimento para os titulares do BPC.
O BPC é um benefício destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos acima de 65 anos. Ambos os grupos precisam comprovar que possuem baixa renda e necessitam de auxílio assistencial.
Embora seja pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o BPC não é um benefício previdenciário, o que limita seus benefícios.
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O INSS divulgou que irá antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do órgão. Esse salário extra então dividido em duas parcelas, a serem pagas em maio e junho.
No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não receberão esse pagamento adicional.
Pagamento do 13 salário para BPC, qual motivo de não receberem:
Embora o BPC seja semelhante a uma aposentadoria, ele possui regras diferentes. Não é necessário ter contribuído para o INSS para ser elegível ao benefício, e, por esse motivo, ele não inclui o pagamento do 13º salário nem pensão por morte para os dependentes do beneficiário falecido.
Por se tratar de um benefício assistencial e não previdenciário, o cálculo do valor também não segue a mesma complexidade das aposentadorias.
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O BPC é um benefício do INSS destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo que possuam uma renda per capita mensal igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
Para receber essa ajuda financeira, não é necessário ter contribuído com o INSS, o que explica a ausência do 13º salário nesse benefício.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS então destinado aos aposentados, pensionistas e outros segurados que tenham recebido algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio.
No entanto, importante ressaltar que há uma exceção para os cidadãos que então contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pela Renda Mensal Vitalícia (RMV).
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Aumento no BPC a partir de maio o benefício, que pago mensalmente no valor de um salário mínimo, recebeu um aumento neste mês de maio.
Esse acréscimo ocorreu devido ao reajuste do salário mínimo anunciado pelo Governo Federal no dia 1º de maio. A partir de agora, o BPC passará de R$1302 para R$1320, representando um acréscimo de R$18.
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