No Brasil, os idosos têm uma série de direitos e benefícios assegurados pela legislação. Com a chegada de 8 novos benefícios, a população idosa celebra a oportunidade de aliviar financeiramente o bolso. Quer saber mais sobre esses benefícios, incluindo isenções no IPTU, conta de luz, Imposto de Renda e outros? Acompanhe a matéria para conferir todos os detalhes.
Vamos começar com as isenções na conta de luz. Idosos com mais de 60 anos que estão inscritos no CadÚnico e possuem uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica. Este benefício oferece descontos proporcionais ao consumo de energia, favorecendo quem consome menos, segundo informações do portal ‘BM&C News’.
Isenções do IPTU Para Idosos
Na cidade de São Paulo, por exemplo, alguns idosos têm direito à isenção no pagamento do Imposto de Propriedade Territorial Urbano (IPTU). De acordo com informações do portal ‘UOL’, os critérios incluem:
- Idosos com mais de 65 anos
- Idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Idosos com renda mensal de até dois salários mínimos
Isenção do Imposto de Renda para Idosos
Os aposentados com mais de 65 anos têm direito a uma faixa extra de isenção no Imposto de Renda, além da faixa normal de R$ 1.903,98 por mês. Assim, a isenção pode chegar a R$ 3.807,96 mensais. Esta isenção significativa é uma vantagem importante para os idosos, conforme aponta o portal ‘UOL’.
Outros Benefícios para a Terceira Idade
Além das isenções mencionadas, outros benefícios estão garantidos pelo Estatuto do Idoso, proporcionando uma série de vantagens que facilitam a vida dos idosos. Confira alguns desses benefícios:
- Descontos em eventos: Idosos com mais de 60 anos têm direito a 50% de desconto em ingressos para eventos culturais, esportivos e de lazer.
- Gratuidade no transporte público: Idosos com 65 anos ou mais podem usar os transportes coletivos públicos urbanos gratuitamente.
- Assentos preferenciais: Nos transportes coletivos, idoso de 60 anos ou mais têm direito a assentos preferenciais.
- Vagas de estacionamento: 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados são reservadas para idosos.
Além disso, os idosos também têm acesso a medicamentos gratuitos ou com descontos significativos por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil e Sistema Único de Saúde (SUS). Esses programas são essenciais para garantir a saúde e bem-estar dessa população.
Benefício de Prestação Continuada
Um dos benefícios mais significativos é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Idosos com mais de 65 anos e baixa renda mensal, cadastrados no CadÚnico, têm direito a receber um salário mínimo mensal. Este benefício é uma importante fonte de renda para aqueles que não possuem meios de sustento.
No Brasil, conforme reconhecido pelo Governo Federal, uma pessoa é considerada idosa ao atingir 60 anos ou mais. Esses direitos e benefícios não apenas aliviam financeiramente os idosos, mas também contribuem para melhorar significativamente a sua qualidade de vida.
