Uma disputa acirrada entre o governo e os bancos pode estar impactando fortemente a concessão de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS. Desde março do ano passado, o Ministério da Previdência tem liderado um movimento para melhorar as condições desses empréstimos, resultando em reduções significativas na taxa máxima cobrada. No entanto, essas mudanças não foram suficientes para aumentar o número de liberações de crédito.
O crédito consignado é conhecido por ser uma modalidade de empréstimo com menores riscos para os bancos, já que as parcelas são descontadas diretamente do contracheque do tomador. Por isso, as taxas de juros costumam ser menores em comparação com outros financiamentos. No entanto, os bancos argumentam que as reduções impostas pelo governo tiveram o efeito contrário, restringindo o acesso dos mais idosos e daqueles com benefícios menores.
Impacto nas Concessões de Crédito Consignado
As instituições financeiras estão adotando uma postura mais seletiva devido ao aumento dos custos de captação de recursos. Esses custos estão vinculados à curva de juros futuros, que, mesmo com a Selic estável em 10,5% ao ano, continua a crescer. Sem a possibilidade de repassar esses custos para as taxas de juros do crédito consignado, existe o risco de uma suspensão total desse produto financeiro.
O Ministério da Previdência argumenta que as reduções nas taxas de juros se aplicam apenas às novas operações de crédito com margem livre, enquanto houve aumento em refinanciamentos e portabilidade. Atualmente, aposentados e pensionistas do INSS podem comprometer até 35% do valor do benefício com parcelas de empréstimo.
Quais são os Motivos para a Queda nas Concessões de Empréstimo?
A queda nas concessões de empréstimo também pode ser atribuída ao refinanciamento e à portabilidade. O refinanciamento ocorre quando o cliente que está prestes a quitar o empréstimo decide pegar mais dinheiro emprestado. Já a portabilidade envolve a troca de dívida de um banco para outro, geralmente em busca de juros menores.
Números da Dataprev compilados pela Febraban mostram uma queda de 23% no volume financeiro de novos empréstimos com margem livre entre 2022 e 2023. Em 2024, até maio, a queda continua, apontando um decréscimo de 11% em relação ao mesmo período do ano passado. O Banco Central também reportou uma queda de 3,2% em 2023, apesar de haver sinais de recuperação até maio deste ano.
Qual é o Futuro do Crédito Consignado para Aposentados?
O primeiro corte na taxa de juros do crédito consignado do INSS ocorreu em março de 2023. A partir de então, houve várias mudanças na taxa máxima permitida, culminando em uma suspensão temporária da oferta de crédito por parte dos bancos. Em agosto de 2023, junto com a redução da Selic, a taxa máxima do consignado foi reduzida para 1,66% ao mês (21,84% ao ano).
Michael Burt, economista da LCA Consultores, destaca que a retomada observada no fim do ano passado pode ter sido influenciada pela redução dos custos de captação dos bancos. No entanto, com a elevação dos custos e a fixação de um teto de juros, os bancos estão restringindo a concessão de crédito, especialmente para certos perfis de clientes.
No fim das contas, a situação permanece incerta, e o mercado está atento às próximas medidas do governo e à resposta das instituições financeiras. A disputa entre governo e bancos sobre os juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS ainda promete novos capítulos.
