O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou que alguns aposentados e pensionistas vão ter descontos nos valores da segunda parcela do 13 Salário. Portanto, confira como vai funcionar a dinâmica de pagamentos, quem vai poder receber, os valores liberados e quais são os descontos aplicados.
Quem recebe o 13 Salário do INSS ?
O abono do 13º salário é destinado aos segurados e pensionistas da Previdência Social que receberam aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano de 2024. Para benefícios temporários, o valor é proporcional ao período em que o benefício foi recebido.
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Os beneficiários do salário-maternidade também têm direito ao 13º proporcional, porém ele é pago juntamente com a última parcela do salário-maternidade, não sendo incluído com os demais beneficiários na mesma data.
Por outro lado, o décimo terceiro não é concedido aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nem àqueles que recebem a Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Pagamentos da segunda parcela do 13 salário do INSS
Após o pagamento da primeira parcela em abril, equivalente a 50% do benefício regular, a segunda parcela cobrirá o saldo restante. No entanto, é importante considerar o desconto do Imposto de Renda que será aplicado para aqueles que se enquadram nas faixas tributárias.
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Para quem ultrapassa os limites de isenção, o imposto será retido conforme as alíquotas estabelecidas. Esse ajuste significa que o valor final a ser recebido pode variar consideravelmente entre os beneficiários.
Como é feito o cálculo do valor do 13 Salário do INSS ?
O cálculo do 13º salário é baseado na média dos salários recebidos nos últimos 12 meses. Essa média é então multiplicada pelo número de meses em que o benefício foi recebido ao longo do ano.
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O total é dividido igualmente entre as duas parcelas. A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor, é paga sem a incidência de impostos.
A segunda parcela, também equivalente a 50% do total, sofre a dedução do Imposto de Renda, cujo valor varia conforme a faixa de renda do beneficiário. Além disso, podem haver descontos de parcelas de empréstimos e, para aqueles que fizeram a antecipação do 13º salário, o desconto do valor antecipado.
Calendário de pagamentos do 13º Salário do INSS
Para verificar a data do seu pagamento, basta usar o último dígito do seu número de benefício do INSS, desconsiderando o dígito após o traço. Por exemplo, se o número do seu benefício for 123456789-0, utilize o número 9 para a consulta, ignorando o 0.
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Abaixo está o calendário de pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS em 2024:
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