Milhares de brasileiros que recebem pensão por morte podem estar deixando de receber um dinheiro que já é deles por direito. O motivo? Muitos beneficiários têm valores retroativos a receber e nem sequer sabem disso. Esses valores podem ser referentes a atrasos no início do pagamento, revisões de benefício ou decisões judiciais que reconheceram direito a quantias não pagas no passado.
Se você ou alguém da sua família recebe pensão por morte do INSS, é fundamental ficar atento. Pode haver dinheiro extra esperando para ser liberado, e a única forma de garantir o que é seu é se informando corretamente.
O que são valores retroativos na pensão por morte?
Os valores retroativos são pagamentos referentes a períodos anteriores ao início do benefício ou a valores que foram pagos a menos. Isso pode acontecer, por exemplo:
- Quando há atraso na concessão da pensão
- Quando o INSS revisa o valor da pensão e identifica erro no cálculo
- Quando a Justiça reconhece o direito a um pagamento maior
- Quando o beneficiário demora para pedir o benefício, mas o direito já existia antes
Esses valores podem somar quantias significativas, principalmente quando o pedido foi feito anos depois do falecimento do segurado.
Quem tem direito a esses valores?
Podem ter direito aos valores retroativos:
- Viúvas ou viúvos que demoraram para solicitar o benefício
- Filhos menores de idade ou inválidos, dependentes do segurado falecido
- Cônjuges que tiveram o pedido de pensão revisado
- Pessoas que tiveram o benefício suspenso indevidamente e recuperaram o direito
Importante: mesmo quem já recebe a pensão há muitos anos pode ser beneficiado, desde que haja uma decisão administrativa ou judicial ou uma revisão oficial do INSS.
Como consultar se você tem valores a receber?
A consulta pode ser feita diretamente pelo número do benefício ou CPF. Para isso, é necessário:
- Estar com os dados atualizados junto ao INSS
- Verificar o extrato de pagamentos mensais
- Solicitar uma análise de eventuais diferenças ou atrasados
Em muitos casos, quando há processo judicial, o advogado responsável pode informar sobre a liberação do valor. Mas mesmo sem processo, é possível descobrir se há pendências com o órgão.
Como é feito o pagamento dos retroativos?
O pagamento dos valores retroativos pode ocorrer de duas formas:
- Via depósito na conta do benefício, em parcela única
- Via RPV ou precatório, em caso de decisão judicial (dependendo do valor e do prazo)
Geralmente, o valor é creditado após análise e liberação por parte do INSS ou da Justiça, o que pode levar algumas semanas ou meses, dependendo do caso.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Quem recebe pensão há muitos anos ainda pode receber valores retroativos?
Sim, se for identificado erro no cálculo ou decisão judicial, o direito permanece.
É preciso entrar na Justiça para receber?
Nem sempre. Alguns casos são resolvidos diretamente com o INSS, por meio de revisão administrativa.
Os valores são corrigidos?
Sim, os retroativos costumam ser corrigidos monetariamente conforme as normas vigentes.
Pode cair direto na conta do benefício?
Sim, quando a liberação é feita pelo INSS sem processo judicial, o valor é depositado diretamente.
