No ano de 2024, as discussões quanto uma possível implementação do 14º salário para os segurados do INSS voltou a ganhar destaque, trazendo consigo o sentimento de expectativa entre milhões de aposentados e pensionistas por todo o Brasil.
Inicialmente proposto como uma medida emergencial durante a pandemia de Covid-19, o 14º salário hoje em dia é visto por muitos como uma solução necessária para aliviar a pressão financeira em tempos de dificuldades econômicas.
O que é o 14º Salário do INSS?
Em primeiro lugar, o 14º salário do INSS nasceu em 2020, durante o auge da crise provocada pela pandemia, como uma medida temporária para fornecer auxílio financeiro extra aos segurados do INSS.
A proposto formalizada por meio do Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que sugeriu o repasse de um salário extra todos os anos para os aposentados e pensionistas, visando reduzir os impactos econômicos por conta da crise sanitária.
Assim, a proposta apareceu como resposta ao adiantamento do 13º salário dos beneficiários do INSS, uma ação do governo federal para proporcionar alívio financeiro imediato ao longo dos anos de pandemia. Porém, a antecipação deixou muitas famílias sem uma renda extra no final do ano, tradicionalmente usada para cobrir despesas sazonais, como as do Natal e Ano Novo.
Situação Atual do Projeto de Lei
Desde que foi apresentado, o Projeto de Lei 4367/20 passou por uma série de desafios. Problemas relacionados ao orçamento e à falta de consenso político atrasaram a aprovação da proposta.
No ano passado, 2023, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), porém, ainda não foi definido um cronograma para sua votação final no Senado Federal.
Nos últimos meses, suposições quanto uma possível aprovação reacenderam a chama de esperança entre os beneficiários. Entretanto, vale destacar que informações incorretas circulam nas redes sociais, confundindo a tramitação do PL 4367/20 com o PL 3.657/2020, que também previa um 14º salário, mas foi arquivado no início de 2023.
Quem Pode Receber o 14º Salário do INSS?
Caso seja aprovado, o 14º salário do INSS seria pago aos beneficiários que atualmente têm direito ao 13º salário do INSS. O que inclui:
- Aposentados: Todos os segurados que recebem aposentadoria pelo INSS.
- Pensionistas: Beneficiários de pensão por morte, destinada aos dependentes de segurados falecidos.
- Beneficiários do Auxílio-Doença: Segurados temporariamente afastados do trabalho devido a problemas de saúde.
- Beneficiários do Auxílio-Reclusão: Dependentes de segurados presos, que recebem o auxílio-reclusão para garantir o sustento da família.
- Beneficiários do Auxílio-Acidente: Segurados que sofreram acidentes e tiveram sua capacidade de trabalho reduzida.
- Beneficiários do Salário-Maternidade: Mulheres em licença-maternidade que recebem o salário-maternidade.
Desafios na Implementação do 14º Salário
Por mais que uma ideia quanto o 14º salário seja amplamente apoiada pela população, a sua implementação passaria por desafios consideráveis. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, ressaltou recentemente as dificuldades financeiras que o governo enfrentaria para liberar esse pagamento adicional.
Por isso, com a Previdência Social já sob pressão, trazer mais um pagamento para milhões de segurados demandaria uma reestruturação substancial dos recursos públicos.
O impacto econômico de colocar em vigor o 14º salário é uma questão substancial, ainda mais em um cenário onde o equilíbrio fiscal é uma prioridade. Apesar dos desafios, o apoio popular à medida segue forte, especialmente entre os que dependem do INSS para sobreviver.
Futuro do 14º Salário do INSS
Começar a pagar o 14º salário do INSS ainda depende de inúmeros fatores, o que incluí a disponibilidade de recursos orçamentários e o apoio político necessário no Congresso. Até então, não há uma previsão clara de quando o projeto vai à votação, no entanto, as expectativas permanecem elevadas entre os beneficiários.
Ao passo que o projeto tramita, é indispensável que os beneficiários acompanhem as atualizações e estejam cientes de que o 14º salário, até que seja oficialmente aprovado e sancionado, não está em vigor.
