O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a chamada alta programada: o auxílio-doença pode ser encerrado automaticamente após 120 dias, sem que o INSS precise marcar nova perícia naquele momento. Já havia uma lei desde 2017 autorizando esse corte, mas havia muita divergência na Justiça — agora a regra foi uniformizada para todo o país.
Pense no benefício como um relógio com alarme: passado o 120º dia, o pagamento pode ser interrompido se você não solicitar e comparecer à nova perícia. Se ainda não estiver apto para trabalhar, cabe ao beneficiário agendar a perícia e reunir documentação médica atualizada.
Quais são as principais mudanças?
A decisão do STF traz impactos práticos imediatos:
- O INSS não precisa abrir nova perícia para cessar o benefício após 120 dias.
- A responsabilidade por pedir prorrogação passa ao segurado: se não agendar perícia, o auxílio pode ser cortado.
- A uniformização tende a reduzir parte das ações judiciais usadas para contestar cortes, tornando as regras iguais em todo o país.
Para quem quer entender requisitos e quem tem direito ao auxílio-doença, é útil conferir orientações sobre quem tem direito e como solicitar: direitos e critérios para solicitar o auxílio-doença.
Implicações para quem recebe auxílio-doença
Vantagens e riscos:
- Menos processos na Justiça e mais previsibilidade administrativa.
- Maior dever de organização do beneficiário: sem prova adequada, há risco de interrupção de renda.
- Quem depende do benefício deve agir com antecedência para evitar lacunas no pagamento.
Se quiser um passo a passo sobre como solicitar benefícios e garantir seus direitos junto ao INSS, consulte um guia prático: como solicitar benefícios do INSS.
Como se preparar para o fim dos 120 dias
Organize-se como se preparasse uma viagem importante:
- Reúna laudos, exames, receitas, atestados e relatórios em ordem cronológica.
- Registre datas de consultas, tratamentos e nomes dos profissionais.
- Atualize seus dados e mensagens no Meu INSS.
- Agende a perícia antes do 120º dia — não deixe para a última hora.
- Se necessário, busque apoio de advogado ou serviço social para orientar o processo.
Se preferir agendar e se preparar para avaliações remotas, há orientações sobre a perícia virtual e o passo a passo para avaliação médica online: perícia online: passo a passo e como agendar a perícia virtual.
Se o benefício for encerrado automaticamente
Não entre em pânico:
- Agende nova perícia e leve toda a documentação médica atualizada.
- Se o INSS negar sem considerar as provas, procure assistência jurídica: orientações para recorrer de uma negativa do INSS.
- Em caso de emergência financeira, serviços de assistência social podem oferecer suporte temporário.
Também é importante ficar atento às notícias sobre cortes de benefícios e risco de suspensão de pagamentos: informações sobre cortes e risco de suspensão.
Quem deve ficar mais atento
Priorize ações se:
- Seu afastamento está próximo dos 120 dias.
- Você tem doença crônica ou condição que exige mais tempo de recuperação.
- Trabalha em função física ou de risco que exige recuperação completa.
- Não tem reserva financeira para arcar com as despesas se o benefício for cortado.
- Mora em região com dificuldade de acesso a perícias.
Quem precisa confirmar valores ou entender se será afetado financeiramente pode consultar atualizações sobre o valor máximo do auxílio-doença: valor máximo do auxílio-doença.
Como empregador e trabalhador lidam com o retorno
- Planeje o retorno: o retorno pode ser gradual ou com readaptação de função.
- Se o benefício for cortado e você não estiver apto, comunique o empregador e providencie a perícia imediatamente.
- Documente acordos sobre readaptação ou adaptações no posto de trabalho.
Comunicação do INSS e prazos
- Fique atento às mensagens no Meu INSS; nem sempre o INSS avisa com antecedência.
- A responsabilidade de solicitar nova perícia é do segurado, mesmo que não receba aviso.
- Agende o mais cedo possível; filas e demora no atendimento são comuns.
Para consultar mais informações oficiais e acompanhamento de decisões, veja também orientações atualizadas sobre cortes e prazos do INSS: acompanhe possíveis riscos de corte.
Dicas práticas e relatos reais
- Marque a perícia antes dos 120 dias: isso evita perda de renda.
- Tenha cópias físicas e digitais dos documentos médicos.
- Um relato comum: quem agendou com antecedência conseguiu prorrogação sem interrupção; quem deixou para depois sofreu semanas sem pagamento.
- Se possível, procure orientação jurídica preventiva para casos mais complexos.
Conclusão
A decisão do STF confirma a alta programada: o auxílio-doença pode acabar automaticamente após 120 dias. A mudança exige maior atenção do beneficiário: agende a perícia, reúna documentos médicos e mantenha o Meu INSS atualizado. A espera no INSS pode ser longa, então antecipe ações para evitar corte de renda.
Perguntas frequentes
O que é a alta programada?
É o encerramento automático do auxílio-doença após 120 dias, sem perícia obrigatória para a cessação.
Preciso voltar ao trabalho ao completar os 120 dias?
Não necessariamente. Se não estiver apto, peça prorrogação e agende nova perícia. Sem perícia, o benefício pode ser suspenso.
Como renovo o auxílio se ainda preciso dele?
Agende perícia no INSS, compareça e leve todos os documentos médicos atualizados. Faça isso antes dos 120 dias para evitar interrupção.
O que mudou com a decisão do STF?
O STF validou e uniformizou a alta programada de 120 dias para todo o país, reduzindo divergências judiciais sobre o tema.
Quem deve se preocupar mais com essa mudança?
Pessoas em tratamento prolongado, com doenças crônicas, afastamentos próximos dos 120 dias ou que dependem financeiramente do benefício.
