A suspensão dos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas foi estabelecida pela PL 1481/20, em decorrência da pandemia da Covid-19. Essa medida determinou a suspensão temporária das parcelas por 180 dias, afetando aproximadamente 37 milhões de beneficiários.
Em resposta, dez bancos do país acataram a medida, resultando na restrição ao acesso a crédito mais baixo para essa parcela da população.
De forma resumida, a suspensão dos empréstimos consignados ocorreu após a publicação de uma instrução normativa conjunta da Previdência Social e do INSS. Assim, essa medida foi adotada em conjunto com a redução das taxas de juros, que passaram de 2,14% para 1,70% ao mês nos empréstimos consignados.
Além disso, outras modalidades de crédito, como empréstimo pessoal, cartão de crédito e cartão de benefício, também foram afetadas pela redução das taxas, que diminuíram de 3,06% para 2,62% ao mês. Fique atento às atualizações relacionadas a essa notícia.
Qual o cenário da mudança do empréstimo consignado?
Em síntese, a mudança foi efetuada após um encontro entre o CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que já havia expressado sua discordância em relação às taxas. Essa reunião levou à decisão de realizar ajustes nas taxas praticadas.
É importante ressaltar que o ministro destaca a possibilidade de redução das taxas de juros, devido ao fato de o empréstimo em questão apresentar um baixo risco, uma vez que é realizado o desconto diretamente na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.
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Entretanto, os bancos informaram que não teriam condições de obter rentabilidade com essa taxa de juros e, como resultado, optaram por não mais conceder o crédito consignado.
Entre as entidades bancárias que momentaneamente pararam de oferecer o crédito consignado estão:
- Caixa Econômica Federal
- Banco do Brasil
- Itaú Unibanco
- Bradesco
- Mercantil (suspendeu só o empréstimo pessoal, o cartão consignado segue valendo)
- PAN
- Bem Promotora
- Daycoval
- PagBank (suspendeu só nos correspondentes bancários, continua oferecendo pelo app)
- C6
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Qual a situação do crédito do INSS atualmente?
De forma resumida, não se prevê a possibilidade de que esse tipo de empréstimo mais econômico deixe de existir nos bancos, porém existe a possibilidade de que o projeto do crédito consignado seja finalizado.
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Além do mais, os bancos não alterarão os contratos já em vigor. No entanto, os novos contratos estão suspensos. Desse modo, os descontos nas parcelas de aposentados e pensionistas continuarão sendo efetuados regularmente, a cada mês, conforme o número de parcelas e o valor negociado.
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