A suspensão temporária dos empréstimos consignados aos aposentados e pensionistas é resultado da PL 1481/20, aprovada durante a pandemia da Covid-19. Essa medida visa proteger os beneficiários, suspendendo por 180 dias a cobrança das parcelas dos consignados.
Devido a essa determinação, pelo menos dez bancos no país aderiram à medida, afetando aproximadamente 37 milhões de pessoas com restrição ao acesso a crédito mais baixo.
Em síntese, a suspensão dos empréstimos consignados ocorreu após a publicação de uma instrução normativa conjunta da Previdência Social e do INSS. Essa medida foi tomada em conjunto com a redução dos juros, que caíram de 2,14% para 1,70% ao mês nos empréstimos consignados.
Além disso, outras modalidades de crédito também tiveram redução, como o empréstimo pessoal, que passou de 3,06% para 2,62% ao mês, assim como o cartão de crédito e o cartão de benefício. Fique atento às atualizações dessa notícia.
Qual o cenário da mudança do empréstimo consignado?
Resumidamente, a alteração foi realizada após uma reunião entre o CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que já havia expressado sua preocupação com as taxas. Essa reunião resultou na decisão de promover mudanças nas taxas.
Destaca-se que o ministro enfatiza a existência de margem para redução das taxas de juros, devido ao fato de se tratar de um empréstimo com baixo risco, uma vez que ocorre o desconto diretamente da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.
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Contudo, os bancos alegaram que não teriam viabilidade para obter lucratividade com essa taxa de juros e, por essa razão, optaram por não mais disponibilizar o crédito consignado.
Entre as instituições bancárias que temporariamente suspenderam a oferta do crédito consignado estão:
- Caixa Econômica Federal
- Banco do Brasil
- Itaú Unibanco
- Bradesco
- Mercantil (suspendeu só o empréstimo pessoal, o cartão consignado segue valendo)
- PAN
- Bem Promotora
- Daycoval
- PagBank (suspendeu só nos correspondentes bancários, continua oferecendo pelo app)
- C6
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Qual a situação do crédito do INSS atualmente?
Em síntese, não há a possibilidade de que esse tipo de empréstimo mais vantajoso deixe de existir nos bancos, porém existe a possibilidade de que o projeto do crédito consignado chegue ao fim.
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Os bancos não realizarão alterações nos contratos vigentes. No entanto, os novos contratos estão temporariamente suspensos. Dessa forma, os descontos nas parcelas de aposentados e pensionistas serão mantidos regularmente, a cada mês, de acordo com o número de parcelas e o valor acordado.
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