Durante a pandemia da Covid-19, foi aprovada a PL 1481/20, que resultou na suspensão temporária dos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. Essa medida garantiu a suspensão das parcelas por 180 dias, beneficiando cerca de 37 milhões de pessoas. Com a adesão de pelo menos dez bancos, os beneficiários tiveram seu acesso a crédito mais baixo restringido durante esse período.
Resumidamente, a suspensão dos empréstimos consignados foi implementada após a publicação de uma instrução normativa conjunta da Previdência Social e do INSS. Essa ação veio acompanhada de uma redução nas taxas de juros, que foram reduzidas de 2,14% para 1,70% ao mês nos empréstimos consignados.
Além disso, outras formas de crédito, como empréstimo pessoal, cartão de crédito e cartão de benefício, também tiveram suas taxas reduzidas, passando de 3,06% para 2,62% ao mês. Mantenha-se informado sobre essa notícia.
Qual o cenário da mudança do empréstimo consignado?
Em resumo, a modificação ocorreu depois de uma reunião entre o CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) e o ministro da Previdência, Carlos Lupi. O ministro já havia manifestado críticas em relação às taxas praticadas. Como resultado dessa reunião, foi decidido realizar alterações nas taxas.
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O ministro salienta que havia espaço para diminuição das taxas de juros, uma vez que se trata de um empréstimo com baixo risco, graças ao desconto que é realizado diretamente na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.
No entanto, os bancos afirmaram que não conseguiriam obter lucro com essa taxa de juros e, portanto, decidiram não mais oferecer o crédito consignado.
Dentre os bancos que temporariamente interromperam a disponibilização do empréstimo consignado estão:
- Caixa Econômica Federal
- Banco do Brasil
- Itaú Unibanco
- Bradesco
- Mercantil (suspendeu só o empréstimo pessoal, o cartão consignado segue valendo)
- PAN
- Bem Promotora
- Daycoval
- PagBank (suspendeu só nos correspondentes bancários, continua oferecendo pelo app)
- C6
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Qual a situação do crédito do INSS atualmente?
Resumidamente, não se cogita a possibilidade de que esse tipo de empréstimo mais acessível deixe de existir nas instituições bancárias, porém existe a possibilidade de que o projeto do empréstimo consignado seja encerrado.
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Além disso, os bancos não efetuarão modificações nos contratos em andamento. Contudo, os novos contratos estão pausados. Portanto, os descontos nas parcelas de aposentados e pensionistas serão realizados normalmente, mensalmente, seguindo o número de parcelas e o valor estabelecido.
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