O Deputado Pompeo de Mattos criou um projeto de lei que visa o aumento de 5% para quem ganha acima do salário mínimo. A iniciativa engloba os benefícios previdenciários e está em tramitação para que o adicional entre em vigor quanto antes. Veja agora como vai funcionar esse adicional de 5 por cento na aposentadoria e demais benefícios acima do mínimo.
Os beneficiários do INSS, muitas vezes, são prejudicados por não terem o acompanhamento do reajuste de seu salário aos índices de inflação. Isso acaba se acentuando, pois os beneficiários não possuem outra fonte de renda a não ser o salário que recebem da Previdência.
Além disso, há aqueles que recebem acima do mínimo, que acabam tendo o reajuste que não acompanha a inflação. Como por exemplo no ano de 2023. Houve mais um aumento no salário mínimo, mas quem recebe acima disso não foi contemplado. Saiba o que está sendo proposto para mudar isso.
Projeto para dar um adicional de 5 por cento na aposentadoria acima do mínimo
O projeto para dar adicional de 5 por cento na aposentadoria acima do mínimo também se estende aos pensionistas. No momento, está sob análise nas comissões da Câmara dos Deputados. A relatora do projeto é a Deputada Clarissa Tércio.
Ela se mostrou favorável à aprovação desse projeto. A Deputada também acrescentou uma emenda que estabelece que o valor não pode ultrapassar o teto salarial do INSS vigente no ano. Por exemplo, se já estivesse em vigor, os aposentados não poderiam receber mais de R$ 7.507,49 com o acréscimo de 5%.
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Como vai funcionar o aumento?
De acordo com o texto do projeto de lei, o aumento de 5 por cento na aposentadoria ou pensão por morte para quem recebe acima do mínimo ocorrerá a cada 5 anos. O objetivo é que possa haver um acompanhamento de possíveis perdas para esses beneficiários.
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O que falta para ser aprovado esse projeto de aumento de 5% na aposentadoria?
No dia 08 de agosto, houve a aprovação do parecer na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. No dia 16 de agosto, a Comissão de Finanças e Tributação recebeu o projeto, onde aguarda aprovação.
Ainda precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, pelo Senado Federal e pela Presidência da República para entrar em vigor.
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