A revisão da vida toda é um tema que vem gerando grande debate no Brasil, especialmente após a decisão do STF em março de 2024 que derrubou a tese. Apesar da decisão desfavorável, aposentados ainda buscam seus direitos e o futuro da revisão segue indefinido. Continue a leitura e saiba mais.
O que é a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda é uma forma de calcular a aposentadoria do INSS que leva em consideração todos os salários de contribuição do trabalhador, desde o início da sua vida profissional, mesmo aqueles anteriores a 1994.
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Essa regra era válida até 1999, mas foi alterada com a Reforma da Previdência, limitando a contagem para os salários posteriores a essa data.
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O que aconteceu no STF em relação à revisão da vida toda?
Em 2022, o STF decidiu, por 6 votos a 5, que a revisão da vida toda era válida para alguns casos específicos. Essa decisão gerou grande expectativa entre os aposentados que se sentiam prejudicados pela regra de transição da Reforma da Previdência.
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No entanto, em março de 2024, o STF, em outro julgamento, decidiu por 7 votos a 4 que a regra de transição era obrigatória e não opcional, derrubando a possibilidade da revisão da vida toda para a maioria dos casos.
Conclusão
Desde a polêmica decisão do STF em março de 2024 que derrubou a revisão da vida toda, aposentados e seus representantes continuam em uma árdua batalha para garantir seus direitos.
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A questão central gira em torno da possibilidade de considerar o tempo de contribuição anterior a 1994 no cálculo da aposentadoria, o que pode levar a um aumento de até 12% nos salários dos beneficiados.
Além disso, ainda não há clareza sobre o futuro da revisão da vida toda e os aposentados e seus representantes continuam na luta para garantir seus direitos.
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