O desconto na conta de luz pode ser o alívio financeiro que muitas famílias precisam. Embora a bandeira tarifária esteja na cor verde, sem cobrança adicional na fatura, o valor ainda pesa no bolso dos brasileiros. A redução de até 65% é a ajuda que muitos necessitam mensalmente.
Alguns brasileiros têm a chance de economizar até 65% no valor da sua conta de luz todo mês. Para isso, precisam atender a alguns critérios que incluem limite de renda e o consumo de energia elétrica da família. Entenda mais sobre como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica e como ela pode beneficiar sua família.
Quem Pode Conseguir Desconto na Conta de Luz pela Tarifa Social?
Para conseguir desconto na conta de luz, é preciso participar do programa Tarifa Social. Criado pelo governo federal, o projeto tem abrangência nacional e beneficia aqueles que atendem a alguns critérios específicos:
- Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
- Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenham portador de doença ou deficiência que necessite de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica.
Se você cumpre os requisitos, mas ainda não está recebendo o desconto, o problema pode estar no CadÚnico ou na companhia de energia.
Quais São os Descontos Disponíveis?
Os descontos na conta de luz pela Tarifa Social podem variar, indo até 100%, dependendo do consumo mensal de energia elétrica. Para famílias de baixa renda, as faixas de desconto são:
- Consumo mensal de até 30 kWh/mês – desconto de 65%
- Consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh/mês – desconto de 40%
- Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh/mês – desconto de 10%
Para famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico, as condições são ainda mais vantajosas:
- Consumo mensal de até 50 kWh/mês – desconto de 100%
- Consumo mensal de 51 kWh a 100 kWh/mês – desconto de 40%
- Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh/mês – desconto de 10%
Como Se Inscrever no CadÚnico?
O primeiro passo para acessar a Tarifa Social de Energia Elétrica é se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico). Veja como se inscrever:
- Procure o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência.
- Leve os documentos necessários: CPF ou Título de Eleitor (titular), além de documento de todas as pessoas da família (certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, dentre outros).
- Informe todos os rendimentos e despesas da família. Tudo deve ser registrado para garantir a verificação dos critérios de elegibilidade.
- Aguarde a visita de um técnico social, se necessário, para a coleta de mais informações.
Como Funciona o BPC e Quais São os Critérios?
O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é um auxílio financeiro destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de se manter. Os critérios incluem:
- A renda per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário-mínimo.
- Necessidade de comprovação da deficiência por meio de laudo médico pertinente.
Para acessar o desconto na conta de luz, é importante que o beneficiário do BPC esteja inscrito no CadÚnico.
Como Se Beneficiar do Desconto na Conta de Luz?
Após a inscrição no CadÚnico e a verificação dos critérios de elegibilidade, a família poderá consultar a companhia de energia elétrica e solicitar a inclusão no programa Tarifa Social. É um processo que, embora possa parecer complexo, traz uma significativa redução nos gastos mensais com energia elétrica.
Para garantir que a informação foi processada corretamente, verifique na fatura de energia se o desconto foi aplicado. Caso contrário, entre em contato com a companhia para checar possíveis pendências.
Economizar na conta de luz é mais simples do que parece, desde que se conheçam os passos e os direitos disponíveis. Fique atento e aproveite essa oportunidade para aliviar o orçamento familiar.
