Você já imaginou ter um aumento de 5% na sua aposentadoria? Aqueles aposentados que recebem acima do salário mínimo têm um motivo para comemorar, pois a confirmação saiu!
Recentemente, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, vinculada à Câmara dos Deputados, deu o aval ao Projeto de Lei n.° 1468/23. Essa é uma notícia importante, pois o projeto visa introduzir um adicional na aposentadoria dos segurados que fazem parte do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
A melhor parte? As despesas desse adicional seriam cobertas pelo Orçamento da União e os valores seriam incorporados aos benefícios previdenciários. A Deputada Clarissa Tércio (PP-PE), relatora do projeto, demonstrou apoio à aprovação desta iniciativa. E isso é apenas o começo das mudanças na Lei de Benefícios da Previdência Social. Continue lendo para saber mais!
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Projeto de Lei Propõe Aumento de 5% para Aposentados do INSS
Além de defender a aprovação do Projeto de Lei n.° 1468/23, a Deputada Clarissa apresentou uma emenda que estabelece um limite para o valor total acumulado pelos aposentados.
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Esse limite não deve ultrapassar o teto anual determinado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que em 2023 é de R$ 7.507,49. A proposta em questão define um aumento na aposentadoria a cada cinco anos de recebimento do benefício. Esse aumento representaria 5% do valor mensal recebido, considerando o mês anterior ao cumprimento dos requisitos.
E tem mais: essa mesma medida se estenderá aos pensionistas, permitindo que acumulem o tempo de contribuição do segurado que originou a pensão. A proposta de aumento na aposentadoria para aqueles que recebem acima do salário mínimo está seguindo o processo de tramitação em caráter conclusivo.
No entanto, ainda precisa passar pela avaliação da Comissão de Finanças e Tributação, assim como pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Conclusão
Esta é uma notícia empolgante para aposentados que buscam melhorias em suas aposentadorias. O Projeto de Lei n.° 1468/23 pode trazer um aumento de 5% a cada cinco anos, oferecendo um alívio financeiro adicional.
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Embora o projeto ainda precise seguir por alguns passos antes de se tornar uma realidade, é um passo importante em direção a um futuro melhor para os beneficiários do INSS. Fique atento para mais atualizações sobre esse desenvolvimento promissor!
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