Um projeto para aumentar em 5% a aposentadoria e pensão por morte do INSS acaba de ser aprovada em Comissão da Câmara dos Deputados. Os beneficiários poderão usufruir desse percentual a mais em breve. Confira quem tem direito e como conseguir o adicional na aposentadoria.
O projeto de lei 1468/2023 é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos e tem o objetivo de pagar um adicional para aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo vigente. Dessa forma, garante que haja o acompanhamento do salário e dos índices econômicos. Entenda melhor!
Projeto de lei para dar um adicional de 5% na aposentadoria
O texto do projeto prevê o adicional de 5% nas aposentadorias e pensões por morte para os beneficiários do INSS que ganham mais de um salário mínimo. Esse valor a mais deve ser pago a cada cinco anos. A justificativa do deputado autor do projeto é que o reajuste para quem ganha mais de um salário mínimo, muitas vezes, não segue a sistemática que deveria.
Aprovação do adicional na aposentadoria em Comissão
A Deputada Clarissa Tércio era a relatora do projeto na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Ela se mostrou favorável à aprovação, mas incluiu uma emenda ao projeto, impossibilitando que os beneficiários recebessem mais que o teto salarial estabelecido. Portanto, caso o valor fosse ultrapassar o teto salarial do ano, ficaria limitado. Essa também é uma maneira de manter o sistema sustentável.
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Então, a comissão de Previdência já aprovou, ainda no dia 08 de agosto. Agora, o projeto vai seguir para as próximas etapas de votação. Continue com o Jornal JF para saber mais sobre esse aumento na aposentadoria e como você pode conseguir!
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Como garantir o aumento na aposentadoria?
O adicional na aposentadoria para quem ganha acima do mínimo trata-se de um projeto de lei por enquanto. Então, para que ele entre em vigor, é necessário que o projeto seja aprovado em todas as etapas propostas.
A aprovação aconteceu na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. No dia 16, foi para a Comissão de Finanças e Tributação. A próxima é a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Também vai para o Senado Federal e para a Presidência da República.
Quando passar por aprovação em todos, o aumento será de forma automática para quem ganha acima do mínimo. Lembrando que é a cada 5 anos esse incremento.
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