Em uma iniciativa inovadora para aliviar a carga dos serviços de seguro social, o presidente Lula recentemente aprovou um novo método que possibilitará o uso da telemedicina para as perícias médicas do INSS. Esta é uma medida significativa, especialmente em cidades com número insuficiente de médicos peritos ou longos tempos de espera para a realização das perícias.
Este novo sistema, introduzido pela lei nº 14.724/2023, tem como objetivo aprimorar a eficiência dos processos médicos de perícia, fundamentais para a avaliação de solicitações de benefícios por incapacidade temporária ou permanente, bem como para os requerimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.
Como funcionará a Perícia do INSS por Telemedicina?
No núcleo, a telemedicina é uma maneira de disponibilizar os serviços de saúde a indivíduos que, de outra forma, enfrentariam dificuldades em acessá-los. Sob essa perspectiva, a perícia médica via telemedicina do INSS possibilitará aos requerentes a utilização de tecnologia de comunicação digital para conduzir avaliações médicas, em vez de precisarem visitar pessoalmente um consultório ou centro médico.
Dessa maneira, configura-se como uma alternativa especialmente benéfica em localidades onde há escassez de peritos médicos ou quando os tempos de espera por uma consulta são excessivamente longos. A lei nº 14.724/2023 institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), com duração inicial de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três.
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Quem pode usufruir dos serviços de telemedicina do INSS?
Aqueles que buscam a aprovação para aposentadoria por invalidez, aposentadoria permanente ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão a oportunidade de requerer a perícia médica por meio da telemedicina.
A eficácia desse sistema será garantida por Peritos Médicos Federais, Supervisores Médico-Periciais e Peritos Médicos da Previdência Social, que serão os encarregados de realizar as perícias médicas à distância.
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Contudo, assegurar a uniformidade e a alta qualidade dessas avaliações médicas remotas requer a adoção de um modelo sólido, sendo a estrutura proposta pela Universidade de São Paulo (USP) uma opção promissora.
Como é a estrutura da cabine de Telemedicina da USP?
Os estudantes da USP inovaram ao criar uma estação de telemedicina, incorporando três câmeras posicionadas em diferentes ângulos para viabilizar uma avaliação médica completa. As imagens capturadas são transmitidas em tempo real para o profissional de saúde responsável pela perícia.
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No ambiente, um tapete sinalizado orienta o paciente a adotar a posição adequada durante a consulta, assegurando a correta execução de todos os procedimentos médicos necessários.
Este modelo de cabine de telemedicina para perícias médicas do INSS está atualmente em fase de testes na Universidade de Brasília (UnB), e estão planejadas a inauguração de mais duas estações ainda neste ano, em Santos, no litoral paulista, e Manaus, no Amazonas.
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