Um projeto que vem sendo defendido desde a pandemia, o 14º Salário dos aposentados e pensionistas já deu o que falar.
Apesar de todo o apoio da população brasileira, pouco foi dito quanto à liberação destes valores para aposentados e pensionistas.
Neste artigo vamos explorar o que sabemos para entender quais as reais chances de que este benefício seja finalmente pago.
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O Projeto de Lei do 14º Salário
O Projeto de Lei (PL), criado pelo deputado federal Pompeo de Mattos, defende que os aposentados e pensionistas que sofreram com a pandemia em 2021 e 2022 recebam um benefício extra no valor de dois salários mínimos. Para o ano de 2023, considerando o salário mínimo nacional de R$ 1.320, esse adicional chegaria a R$ 2.640.
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Este 14º salário, proposto como uma forma de ajudá-los durante a pandemia, agora seria praticamente uma indenização, ajudando a lidar com as dívidas criadas naquele período e que, em muitos casos, persistem até os dias de hoje.
Projeto não foi Aprovado
O PL chegou próximo de ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, mas acabou sendo parado por uma decisão do então presidente da Casa, Arthur Lira, fez com que retornasse à estaca zero.
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Isso significou um revés para a possibilidade de aprovação e pagamento do 14º salário dos aposentados. Agora, com a pandemia cada vez mais distante, é improvável que nossos parlamentares consigam justificar um gasto tão alto com os aposentados.
Quem Seria Beneficiado
O projeto previa que aproximadamente 37 milhões de segurados que recebem aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-acidente, salário maternidade e auxílio-reclusão teriam direito ao 14º salário.
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Infelizmente os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não seriam contemplados.
Como Seria Calculado o 14º Salário
O valor do 14º salário dependeria do valor recebido através do benefício do INSS. A proporção seria a seguinte:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente R$1.320): teria direito a um 14º salário equivalente ao piso nacional.
- Quem recebe mais de um salário mínimo: receberia um salário adicional correspondente à diferença entre o salário e o teto previdenciário, limitado a dois salários mínimos.
O Desafio de Implementar o 14º Salário
Muitos brasileiros apostaram na eleição do presidente Lula como um fato favorável ao 14º salário, uma vez que o presidente era conhecido por suas políticas assistenciais. No entanto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, antecipou que isso é improvável de acontecer.
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A principal barreira, de acordo com o ministro, seria a falta de recursos suficientes para viabilizar o pagamento do 14º salário. Segundo o ministro Carlos Lupi, a medida representaria um peso financeiro significativo, e o governo não teria condições de suportar essa despesa.
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