O Governo Federal lançou o seu pronunciamento sobre o 14º salário do INSS, muitos idosos querem saber se ele será pago esse ano ainda. Por isso, acompanhe as últimas notícias a respeito do 14º salário dos aposentados.
Imagine ganhar uma grana extra em seu salário em dois anos? Um projeto de lei prevê dar um abono extra para os aposentados durante esse período, sem que seja necessário pagar nada, além disso.
Dessa forma, o projeto está em tramitação na câmara, mas o ministro da previdência Carlos Lupi se pronunciou, relembrando que o governo ainda tem essa discussão em sua pauta.
Como funciona o 14º salário dos aposentados
O Projeto de Lei 4367/2020 referente ao 14º salário, visa o pagamento do mesmo aos aposentados, sendo criado pelo Deputado Pompeo de Mattos. O abono veio para proporcionar aos aposentados o retorno dos valores que eles perderam ao longo dos anos de pandemia, sendo pago em 2 anos.
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Quem poderá receber o 14 salário?
Assim que for aprovado, o 14º salário é reservado aos aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente, e quem recebe auxílio-doença. Mas, a sua extensão foi negada para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMC) por serem de caráter assistencial.
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O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?
Para receber a sanção do presidente, o 14º salário dos aposentados precisa, antes de mais nada, passar por votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República. A expectativa para esse ano, era de que o projeto avançasse mais etapas, todavia, infelizmente ele acabou atrasando após várias discussões e divergências entre os representantes.
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Por isso, sabe-se que até então, teve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda votação. Portanto, esse seria a última antes de ser finalizada, mas o Deputado Tiago Mitraud enviou um requerimento para inclusão de mais duas comissões na votação do projeto.
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Governo se pronunciou sobre o pagamento
O presidente Lula se pronunciou a respeito do 14º salário dos aposentados do INSS. Segundo o Ministro da Previdência Carlos Lupi, o mesmo não deve se iniciar esse ano de 2023. Isso, pois não há orçamento o suficiente para tal liberação.
Por fim, ainda que houvesse orçamento, não seria possível por não seguir em todas as etapas de votação na Câmara, no Senado e na Presidência.
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