O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao envio de cartas de convocação para aposentados por invalidez, solicitando a revisão do benefício. Nesta fase inicial, mais de 22 mil beneficiários serão chamados, de um total de aproximadamente 1 milhão de aposentados com menos de 60 anos, que estão há mais de dois anos sem passar por perícia.
Os segurados com 60 anos ou mais que recebem aposentadorias por invalidez estão isentos dessa revisão, tendo seus benefícios garantidos de forma definitiva. Esta movimentação faz parte de uma ampla operação de revisão, iniciada em 2023, que também envolve beneficiários de auxílio-doença sem perícia há mais de dois anos.
Aposentados por invalidez: quem deve comparecer à perícia médica?
A aposentadoria por invalidez é concedida pelo INSS aos brasileiros que são permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral e também não possam ser reabilitados em outra profissão. Porém, essa condição precisa ser confirmada por um perito médico do instituto.
Os convocados devem entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 em até cinco dias corridos, excluindo domingos, para agendar a perícia. A não realização deste procedimento resultará na suspensão do pagamento da aposentadoria.
O que acontece se a perícia médica não for agendada?
Uma vez suspenso o benefício, o segurado tem um prazo de 60 dias para marcar a perícia. Se o agendamento ocorrer dentro desse período, o benefício será liberado até a realização da análise médica. Caso o prazo de 60 dias seja ultrapassado sem manifestação do beneficiário, o pagamento será definitivamente cancelado.
Benefícios da revisão para o sistema previdenciário
A expectativa é que as primeiras perícias médicas comecem em setembro, considerando os prazos de envio das cartas e contato dos beneficiários. Conforme o Ministério, o processo de revisão deve ser concluído até dezembro de 2018, com a previsão de gerar uma economia de R$ 10 bilhões. O objetivo é identificar fraudes e inconsistências, aprimorando a eficiência e transparência do sistema previdenciário.
Questões frequentes sobre o pente-fino do INSS
01. O que acontece se eu não realizar a perícia médica?
Se a perícia médica não for agendada no prazo determinado, o beneficiário terá o pagamento do seu benefício suspenso. A suspensão pode ser revertida se a perícia for agendada dentro de 60 dias, caso contrário, o benefício será cancelado.
02. Quem está isento de participar do pente-fino?
Os segurados com 60 anos ou mais que recebem aposentadoria por invalidez estão isentos da revisão e têm seus benefícios garantidos de forma definitiva.
03. Qual é a ligação entre essa revisão e a economia nos cofres públicos?
O pente-fino visa identificar fraudes e irregularidades, economizando recursos públicos. Em 2023, a primeira etapa resultou em uma economia de R$ 2,7 bilhões apenas com o auxílio-doença. A previsão é de uma economia de R$ 10 bilhões até o final de 2024 e quase R$ 26 bilhões até 2025.
Impactos do pente-fino no auxílio-doença
Durante o pente-fino, já foram realizadas 210.649 perícias no auxílio-doença, resultando em 168.396 cancelamentos de benefícios. Isso gerou uma economia de R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos, com mais revisões previstas. No total, mais de 530 mil auxílios-doença serão revisados.
A meta com essas ações é garantir que apenas aqueles que realmente necessitam recebam os benefícios, proporcionando maior eficiência e transparência ao sistema previdenciário brasileiro.
- Para mais informações, entre em contato com o INSS pelo telefone 135.
- Verifique a correspondência enviada pelo INSS e siga as instruções.
- Respeite os prazos para evitar suspensão ou cancelamento do benefício.
Se você foi convocado para a perícia médica, não deixe de agendá-la no prazo estipulado e evite problemas futuros com a sua aposentadoria. Fique atento a todas as orientações e garanta seus direitos.
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