O aumento das filas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem sido uma preocupação do governo federal, e um novo projeto promete ajudar a combater as grandes filas. Veja aqui o projeto que promete liberar os beneficiários do INSS da perícia médica!
Atualizações sobre o projeto de lei
Este novo projeto promete liberar os beneficiários do INSS, de uma vez por todas, das perícias médicas presenciais!
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O projeto de lei 8949 já estava aguardando votação nas últimas duas semanas. A aprovação deste projeto promete beneficiar mais de 3,5 milhões de aposentados por invalidez em todo o Brasil. O projeto deve passar agora pela chama Comissão de Previdência, uma nova comissão que tem responsabilidade sobre os projetos que envolvam a previdência social.
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Beneficiaria cerca de 3,5 milhões de aposentados por invalidez
O novo projeto, uma vez aprovado na nova comissão de previdência, segue então para o senado federal. No dia 19 de Maio houve a última movimentação no projeto, onde o projeto teve aprovação no relatório.
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Todavia, na comissão onde o projeto seria votado, identificou-se um erro no pacote do projeto. Dessa forma, por motivos do trâmite burocrático, o projeto agora aguarda assinatura do presidente da CCJ, Arthur Lira (PP-AL).
Aprovado em relatório, precisa passar por nova comissão antes de seguir para votação
Após retificação dos erros em envio do projeto, o mesmo retoma julgamento no senado federal, onde poderá ser finalmente aprovado. Espera-se que mais de 3,5 milhões de beneficiários do INSS sejam dispensados das perícias presenciais com a aprovação deste novo projeto.
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Vale mencionar, entretanto que o projeto ainda não está aprovado. Dessa forma seguem obrigatórias as perícias médicas para manutenção de benefícios como o BPC e a aposentadoria por invalidez, ambos pagos pelo INSS.
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Projeto precisa agora ser assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira;
Agora o projeto deve ser assinado pelo deputado federal Arthur Lira, para que então seja encaminhado ao senado federal, onde poderá finalmente poderá ser aprovado.
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