O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia no próximo dia 24 de abril o pagamento da primeira parcela de um pagamento essencial para aposentados, pensionistas e demais segurados. O abono será dividido em duas parcelas, a primeira paga entre abril e maio, e a segunda entre maio e junho, conforme decreto presidencial assinado por Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada.
Ao todo, cerca de 34,2 milhões de beneficiários receberão a gratificação natalina, que deve movimentar R$ 73,3 bilhões na economia nacional, de acordo com estimativas do governo federal.
Quem recebe o abono do INSS primeiro?
O pagamento do 13º seguirá o calendário anual do INSS, que leva em consideração o número final do benefício (sem o dígito verificador). Os primeiros a receber serão os segurados que ganham até um salário mínimo (R$ 1.518). Na sequência, será a vez daqueles que recebem valores acima do piso, até o teto previdenciário, fixado em R$ 8.157,41 para este ano.
A consulta ao valor do abono será liberada a partir de 17 de abril pelo site e aplicativo Meu INSS. 2.277 é o valor de um salário mais meio salario mínimo do 13º salário.
Calendário de pagamentos do INSS
- 1ª parcela: entre 24 de abril e 8 de maio
- 2ª parcela: entre 26 de maio e 6 de junho
Quem já estava aposentado em janeiro de 2025 receberá 50% do valor do benefício na primeira parcela e os 50% restantes na segunda, já com possível desconto de Imposto de Renda, caso o beneficiário esteja dentro da faixa de tributação.
Exemplo de cálculo
O advogado Wagner da Silva e Souza, sócio do escritório Roberto de Carvalho Santos e Wagner Souza Sociedade de Advogados, simulou um exemplo a pedido da imprensa:
Um aposentado com 63 anos e benefício mensal de R$ 4.000, por estar sujeito ao IR, receberá:
- R$ 2.000 na primeira parcela
- R$ 1.866,16 na segunda parcela, já com desconto de IR.
Quem se aposentou após janeiro recebe proporcional
Segurados que começaram a receber a aposentadoria a partir de fevereiro de 2025 terão direito a um valor proporcional ao número de meses em que receberão o benefício até dezembro. Nesse caso, o 13º será pago apenas em novembro.
Para quem recebe auxílio-doença, o cálculo também é proporcional, já que o benefício tem natureza temporária.
Não haverá pagamento de 14º salário
O INSS esclareceu que não há previsão para pagamento de um 14º salário no final do ano, desmentindo boatos que circulam nas redes sociais.
“Essas informações não são verdadeiras. Sempre confira informações recebidas em grupos em fontes oficiais, como os canais do governo federal”, alerta o órgão.
Durante a pandemia da Covid-19, chegou a tramitar um projeto de lei prevendo uma 14ª parcela, mas a proposta foi arquivada em 2022 e não avançou no Congresso.
Sindicato faz alerta sobre o uso consciente do abono
O presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), Milton Cavalo, elogiou a antecipação do abono, mas alertou os beneficiários sobre o risco de chegarem ao fim do ano sem reservas financeiras.
“Alertamos para que as pessoas usem esse dinheiro de forma consciente, pois receberão apenas a aposentadoria no final do ano”, afirmou.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
O 13º salário é pago a todos os segurados da Previdência Social, com exceção de:
- Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Titulares de Renda Mensal Vitalícia.
Como consultar o valor a receber?
A consulta poderá ser feita por meio do site ou aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente para celulares com sistema Android e iOS. Será necessário ter cadastro no Portal Gov.br para acesso.
Após o início dos pagamentos, o extrato com os valores da parcela do 13º ficará disponível na plataforma.
Como é feito o cálculo?
- Quem já estava aposentado em janeiro recebe o valor integral do 13º, dividido em duas parcelas iguais;
- Quem se aposentou após janeiro ou recebe benefício temporário (como auxílio-doença) terá o valor calculado proporcionalmente ao número de meses de recebimento até o fim do ano.
