A declaração do Imposto de Renda continua sendo uma preocupação para milhões de brasileiros, principalmente para aposentados. No entanto, o que muitos não sabem é que existe isenção específica para esse grupo em determinadas situações. Em 2025, as regras continuam valendo e podem representar um grande alívio no bolso de quem já contribuiu durante toda a vida.
Mas afinal, quem tem direito à isenção do IR em 2025? Como solicitar o benefício? E quais são os documentos necessários? A seguir, entenda todos os detalhes e veja como garantir esse direito.
Quem tem direito à isenção do Imposto de Renda em 2025?
A isenção total ou parcial no IR para aposentados pode ser aplicada em três situações principais:
- Aposentados com doenças graves — Pessoas com doenças como câncer, cardiopatia grave, Mal de Parkinson, esclerose múltipla, entre outras previstas em lei, têm direito à isenção independente da renda.
- Aposentados com mais de 65 anos — A partir dessa idade, há uma faixa extra de isenção sobre os rendimentos da aposentadoria (acima da tabela geral).
- Beneficiários de pensão por invalidez ou reforma por acidente em serviço — Também são isentos, conforme critérios legais.
Qual o valor da isenção para aposentados acima de 65 anos?
Em 2025, o limite geral de isenção é o mesmo aplicado aos demais contribuintes. No entanto, quem tem 65 anos ou mais conta com um adicional de isenção mensal sobre os rendimentos da aposentadoria, o que reduz ou até elimina a cobrança de IR.
Esse valor extra de isenção é atualizado periodicamente pelo governo. Mesmo que o aposentado tenha outra fonte de renda, o adicional só se aplica à aposentadoria.
Como solicitar a isenção por doença grave?
O processo exige alguns passos formais:
- Apresentar laudo médico oficial atestando a doença grave;
- O laudo deve ser emitido por médico do SUS ou conveniado;
- Levar a documentação a uma agência do INSS ou utilizar os canais digitais;
- O INSS avalia o pedido e encaminha a isenção para a Receita Federal.
É importante lembrar que o benefício vale a partir da data de diagnóstico da doença, não da solicitação, o que pode garantir restituição retroativa.
Quem precisa declarar mesmo isento?
Mesmo estando isento do imposto, em alguns casos o aposentado pode ainda ser obrigado a declarar, principalmente se:
- Receber outras fontes de renda;
- Tiver patrimônio acima do limite legal;
- Realizou movimentações financeiras relevantes no ano.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Todo aposentado com 65 anos é isento do IR?
Não totalmente. Existe uma faixa adicional de isenção, mas rendimentos acima desse limite ainda são tributáveis.
2. Posso ter isenção se recebo pensão por morte?
Apenas em casos específicos, como por doença grave ou se for maior de 65 anos, conforme os critérios de isenção.
3. A isenção vale também para militares reformados?
Sim, desde que se enquadrem nas mesmas regras da legislação geral.
4. Preciso renovar o laudo médico?
Sim. Dependendo da doença, o INSS pode exigir atualização periódica do laudo.
5. A isenção por doença também se aplica ao 13º salário?
Sim. O valor do 13º referente à aposentadoria também pode ser isento caso a pessoa tenha o benefício aprovado.
