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Início INSS

Aposentados e Pensionistas: Lula Anuncia Antecipação de Pagamentos – Informações Atualizadas!

Marcus Vinicius Por Marcus Vinicius
dezembro 16, 2023
Em INSS
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O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de autorizar o Governo Lula a pagar uma verdadeira fortuna aos brasileiros! A medida provisória que vai liberar estes recursos já está sendo preparada, e os valores serão liberados em breve.

Se você quer saber quem tem direito a estes valores que serão liberados e entender como consultar e sacar, confira o artigo!

Pagamento de Precatórios em 2023

Precatórios INSS
Pagamento precatórios 2023 (Fonte: Edição / João Financeira)

Após vitória esmagadora por 9 votos a 1, o STF decidiu por pagar mais de R$ 95 bilhões em precatórios ainda este ano. Com esta votação, os ministros derrubam a chamada ‘‘PEC do Calote’‘, aprovada no governo de Jair Bolsonaro, que atrasava os pagamentos até 2026.

Leia em seguida: Grana Liberada para quem Trabalhou de 1971 a 1988! Confira como resgatar pelo celular os valores disponíveis! Veja agora aqui

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Com a antecipação do pagamento autorizada o Governo Federal poderá pagar os precatórios até 2026 sem limites, tendo assim um maior espaço orçamentário para o ano que vem. Uma medida provisória deve ser publicada para liberar os recursos e quitar imediatamente estes precatórios.

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O Benefício em Antecipar os Precatórios

Um estudo divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aponta que a antecipação e suavização do pagamento do passivo acumulado com precatórios gerariam uma economia de R$ 33,7 bilhões ao governo. Essa economia seria resultante da redução de despesas com pagamento de juros e correção monetária.

Leia em seguida: Trabalhou antes de 1988? Banco Devolve Bolada em Dinheiro! Veja então a lista de quem tem direito de receber

A decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) permitirá que a União pague R$ 95 bilhões em dívidas ainda este ano. A SPE destaca que a antecipação e suavização do pagamento do passivo acumulado apresentariam impactos de longo prazo nas variáveis macroeconômicas menos prejudiciais do que a postergação até 2027.

Leia em seguida: 4 dívidas que idoso não precisa pagar – Veja então a lista completa e fique atualizado

O estudo considera que o pagamento antecipado e gradual seria menos distorcivo e geraria resultados menos prejudiciais na trajetória de juros da dívida. Além disso, evitaria maior volatilidade econômica no crescimento, inflação e taxa de juros. A antecipação proporcionaria um espaço fiscal mais favorável, suavizando os efeitos nas variáveis fiscais.

A Economia em Relação à Inflação

Em relação à inflação, o estudo destaca que o cenário de pagamento de todo o estoque de precatórios represados em 2027 geraria pressão altista mais concentrada, exigindo uma resposta mais forte da política monetária. Por outro lado, a antecipação e suavização dos pagamentos seriam menores e gerariam resultados mais benéficos a longo prazo.

Leia em seguida: VEJA AGORA: Abono de R$2000 Vai ser Liberado para Aposentados: Saiba então agora quando

O estudo analisou três cenários, considerando a manutenção das regras que postergavam os pagamentos, a antecipação do pagamento do passivo acumulado até 2023 e do excedente para 2024, e a antecipação com esforço arrecadatório adicional para cumprir metas em 2024.

Leia em seguida: Grana Liberada para quem Trabalhou de 1971 a 1988! Confira como resgatar pelo celular os valores disponíveis! Veja agora

O governo deverá emitir uma medida provisória para liberar os recursos e efetuar os pagamentos imediatos, contribuindo para abrir espaço no orçamento de 2024.

Confira também:

Lula vai PERDOAR suas DÍVIDAS? Confira! (Fonte: João Financeira TV)

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