O pagamento de RPV foi liberado! Recentemente, a Justiça Federal liberou um montante considerável de R$ 1,5 bilhão destinado aos aposentados do INSS que estavam envolvidos em processos judiciais.
A quantia foi distribuída pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que agora estão encarregados de organizar o calendário de pagamento para 99.892 beneficiários. Confira os detalhes a seguir!
Destinação dos Recursos
Esse valor de RPV, proveniente de processos referentes a dezembro de 2023, abrange revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios.
Adicionalmente, o CJF alocou mais R$ 1,8 bilhão para o pagamento de 128.637 processos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Portanto, beneficiando um total de 160.906 indivíduos, sendo a maior fatia desse montante, ou seja, R$ 1,5 bilhão, destinada aos aposentados do INSS.
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Verificação dos Pagamentos da RPV
Para os aposentados do INSS determinarem se têm direito a RPV, é fundamental que consultem seus advogados ou acessem o portal do Tribunal Regional Federal correspondente a seu estado. No portal poderão verificar sua elegibilidade e as datas de pagamento estipuladas.
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Cada TRF definirá o cronograma de liberação dos valores para saque, que cairão em contas abertas pelo próprio tribunal no Banco do Brasil (BB) ou na Caixa Econômica Federal (CEF), em nome dos beneficiários.
Orientação para Consulta nos Tribunais
A fim de facilitar a verificação, os aposentados do INSS podem acessar o site do TRF de sua região. Dependendo do local, diferentes recursos estão disponíveis de RPV. Por exemplo, no TRF2, os beneficiários podem inserir seu CPF e preencher apenas um dos campos para realizar a consulta, simplificando o processo.
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Distribuição dos Valores pelos TRFs de RPV
Os valores alocados pela Justiça Federal distribuiu-se pelos diferentes TRFs da seguinte maneira:
- TRF da 1ª Região: R$ 865.688.684,71, abrangendo DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP.
- TRF da 2ª Região: R$ 154.925.506,64, correspondente a RJ e ES.
- TRF da 3ª Região: R$ 263.359.782,94, cobrindo SP e MS.
- TRF da 4ª Região: R$ 485.011.038,13, englobando RS, PR e SC.
- TRF da 5ª Região: R$ 369.620.918,92, representando PE, CE, AL, SE, RN e PB.
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Em todos os TRFs, a maior parte dos recursos de RPV são para benefícios previdenciários e assistências, beneficiando milhares de pessoas.
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