O Instituto do Seguro Social (INSS) realizou uma série de novas regras para a aposentadoria rural em 2023. Em suma, manteve a idade mínima mais o tempo rural, ainda que sem contribuição como requisito. Assim, a aposentadoria rural do INSS tem novidades.
Para ter direito à aposentadoria rural, o segurado deve comprovar 15 anos de atividade rural, mesmo sem contribuição. Veja mais informações sobre a aposentadoria rural.
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Como funciona a aposentadoria rural do INSS?
Em resumo, a aposentadoria rural do INSS é concedida ao trabalhador que exerce atividade exclusivamente no campo, seja em atividade individual ou regime de economia familiar. Além disso, para ter direito à aposentadoria rural, é preciso cumprir a carência de 180 meses e a idade mínima exigida de 60 anos para homens e 55 anos para as mulheres.
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Além disso, uma das atualizações das regras é que a partir dos 8 anos de idade, já é possível contar o tempo, desde que seja comprovado. A idade mínima funciona da seguinte maneira:
- 55 anos de idade se for mulher;
- 60 anos de idade se for homem.
Ademais, é possível somar o tempo rural com o urbano, obtendo uma aposentadoria híbrida ou mista. Para solicitar a aposentadoria é necessário seguir essas regras:
- idade mínima de 55 para mulheres e 60 anos para homem;
- 15 anos de atividade rural;
- ter provas que comprovem esse tempo.
Portanto, também é necessário lembrar que o produtor rural que nunca contribuiu e queira se aposentar, também possui o direito da aposentadoria, mas é preciso a comprovação de trabalho durante, pelo menos, 15 anos. Dessa forma, a renda urbana, como carteira assinada, não conta como tempo rural.
Como comprovar o trabalho rural
Em suma, os beneficiários do INSS precisam se adequar algumas regras para receber o benefício, confira as regras para a comprovação de 180 meses de atividade rural::
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- preencher a “Autodeclaração de Segurado Especial”;
- reunir provas que comprovem a atividade rural e, assim, declarar o período desejado no INSS, provas como declaração de sindicato rural, bloco de produtor, documento da terra, testemunhas, entre outros.
Ademais, é importante lembrar que é necessário a apresentação de alguns documentos para o órgão. Por fim, confira quais são os documentos:
- declaração do sindicato rural;
- bloco de produtor;
- documento da terra;
- testemunhas.
Como solicitar a aposentadoria rural do INSS?
A solicitação da aposentadoria rural do INSS deve ser feita através do aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo:
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- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão“Novo Pedido”;
- Digite “aposentadoria por idade rural”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Portanto, é importante ficar atento às novas regras da aposentadoria rural, como:
- 15 anos de atividade rural;
- Idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres;
- provas de que exerceu a atividade rural;
- Caso tenha, inclua o tempo trabalhado e comprovado a partir dos 8 anos de idade.
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