Conhece a aposentadoria por invalidez e seus requisitos? Este é um benefício pago a pessoas que não podem mais voltar ao mercado de trabalho devido a acidente ou doença incapacitante!
Neste artigo, iremos passar informações indispensáveis sobre o que é necessário para se aposentar por invalidez. Assim, se conhece alguém que esteja enfrentando a mesma situação, ou se o pedido é para você, continue conosco par entender os detalhes deste benefício e como obtê-lo.
O que é a aposentadoria por invalidez?
Antes de nos aprofundarmos em questões como “o que é necessário para se aposentar por invalidez” é importante saber “o que é a aposentadoria por invalidez?”.
Este é um benefício conhecido como permanente, e é concedido pelo INSS para trabalhadores de carteira assinada que acabaram incapacitados de forma total e permanente para o trabalho.
A incapacidade deverá ser provada através de exames e avaliações médicas realizadas pelo INSS. Assim, para receber o benefício da aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve ter contribuído com a Previdência Social por pelo menos 12 meses.
Confira a seguir os requisitos da aposentadoria por invalidez.
O que é necessário para se aposentar por invalidez? Requisitos:
Para ter direito de receber o benefício da Aposentadoria por Invalidez é necessário estar em conformidade com alguns requisitos estabelecidos pelo INSS.
- 1º requisito: ter qualidade de segurado, ou seja, ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses;
- 2º requisito: comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.
OBSERVAÇÃO: incapacidade permanente é a que impossibilita o trabalhador de voltar ao trabalho definitivamente.
Quanto a incapacidade permanente, o trabalhador deve passar por perícia médica para avaliar a extensão da sua incapacidade. O relatório médico do INSS é decisivo para a concessão do benefício.
Carência
A carência é conhecida como o número mínimo de contribuições mensais que o trabalhador deve ter realizado ao INSS para ter direito aos benefícios previdenciários. Quanto a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve ter realizado pelo menos 12 contribuições para ter direito ao benefício.
Incapacidade total e permanente
Além disso, é importante também que o trabalhador esteja incapacitado total e permanentemente para o trabalho em função da doença.
Ou seja, a incapacidade deve ser constatada pelo perito médico do instituto, que vai avaliar se o trabalhador NÃO TEM condições de exercer qualquer atividade laboral ou de reabilitar-se para qualquer outro tipo.
Qualidade de segurado
É preciso ter qualidade de segurado no momento em que ficou incapacitado para o trabalho. A mesma se mantém quando o trabalhador está em dia com as contribuições ao INSS ou está recebendo algum benefício previdenciário.
Dispensa da carência de 12 meses em caso de doenças específicas
Por lei, há doenças mais graves que concedem direito imediato ao benefício, é o caso das doenças listadas a seguir:
- tuberculose ativa;
- hanseníase;
- alienação mental;
- esclerose múltipla;
- hepatopatia grave;
- neoplasia maligna;
- cegueira;
- paralisia irreversível;
- incapacitante;
- cardiopatia grave;
- doença de Parkinson;
- espondiloartrose anquilosante;
- nefropatia grave;
- estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante) e etc.
