A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS para aqueles que, por conta de doenças ou acidentes, se tornam incapazes de exercer suas atividades laborais.
No Brasil, diversos casos são contemplados, demonstrando a preocupação do Estado em garantir uma vida digna aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Para entender melhor o funcionamento dessa aposentadoria e quem tem direito, acompanhe o conteúdo a seguir.
Como funciona a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é direcionada a pessoas que, mesmo após passar por tratamentos médicos e reabilitação, não conseguem retornar ao trabalho. Além disso, é também uma alternativa para casos em que a incapacidade impede o segurado de se adaptar a outra profissão.
Para ter acesso ao benefício, o indivíduo precisa ser segurado do INSS e cumprir um período mínimo de carência, que é de 12 meses de contribuição. Entretanto, em algumas situações específicas, como em casos de doenças graves e incapacitantes, essa carência pode ser dispensada.
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Quais doenças garantem direito à aposentadoria por invalidez?
Existem doenças que podem resultar na concessão da aposentadoria por invalidez sem cumprir o período de carência. Entre elas, destacam-se:
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– Alienação mental;
– Acidente vascular encefálico (AVE);
– Abdome agudo cirúrgico;
– Esclerose múltipla;
– Cegueira;
– Cardiopatia grave;
– Espondiloartrose anquilosante;
– Doença de Parkinson;
– Tuberculose ativa;
– Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
– Estado avançado de osteíte deformante (doença de Paget);
– Contaminação por radiação;
– Nefropatia grave;
– Paralisia (irreversível e incapacitante);
– Neoplasia maligna;
– Hepatopatia grave;
– Hanseníase.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, siga o passo a passo abaixo:
1. Acesse o portal Meu INSS ou seu aplicativo e agende sua perícia médica. Caso prefira, compareça presencialmente a uma agência do INSS para agendar o atendimento.
2. Reúna os documentos necessários: RG, CPF, CNH, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho, atestados médicos, laudos médicos, exames, receitas de medicamentos, documentos fornecidos pelo empregador, entre outros.
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3. Em caso de acidentes de trabalho, providencie também os documentos específicos: CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), boletim de ocorrência do acidente (se for acidente de trânsito), relatório da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) etc.
4. Compareça à perícia médica do INSS, munido de toda a documentação necessária. Lembre-se que é preciso passar por uma nova perícia a cada dois anos.
Conclusão
A aposentadoria por invalidez é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros que, por motivos de saúde, não conseguem mais trabalhar.
Fique atento às informações sobre esse benefício e, caso precise, procure o INSS para solicitar a aposentadoria por invalidez.
E lembre-se: é importante contar com o apoio de profissionais especializados durante todo o processo.
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