A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado aos brasileiros incapacitados de exercerem suas funções laborais. Frequentemente, essa modalidade de aposentadoria é confundida com o auxílio-doença, o que gera muitas dúvidas.
Neste artigo, vamos esclarecer o funcionamento da aposentadoria por invalidez e os critérios para concessão desse benefício.
Diferente do auxílio-doença, que garante pagamentos por tempo limitado em casos de incapacitação temporária. A aposentadoria por invalidez é voltada para situações de incapacidade permanente e total para funções laborais, sem chances de recuperação a curto prazo.
Portanto, é fundamental que o segurado do INSS esteja ciente dos requisitos médicos e administrativos para solicitar esse benefício.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?
Para ter acesso à aposentadoria por invalidez, o segurado do INSS deve comprovar, através de perícia médica, que é portador de incapacidade permanente e total para trabalhar, sem possibilidade de recuperação.
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Além disso, é necessário que o brasileiro esteja contribuindo para o INSS no momento em que ocorreu a incapacidade e/ou esteja no período de qualidade de segurado. O INSS exige ainda uma carência mínima de 12 meses no caso de contribuições regulares.
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Quais são as doenças que garantem aposentadoria por invalidez?
O INSS realiza perícias médicas nos solicitantes deste benefício para evitar fraudes e confirmar o diagnóstico das doenças que podem garantir a aposentadoria por invalidez.
A seguir, listamos as principais enfermidades que podem dar direito à aposentadoria por invalidez para segurados do INSS:
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- Abdômen agudo cirúrgico
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Alienação mental
- Câncer
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Doença de Paget
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Hanseníase
- Hepatopatia grave
- HIV
- Nefropatias graves
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Radiação por medicina especializada
- Tuberculose
Conclusão
Em resumo, a aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário importante que serve como apoio para os brasileiros incapacitados de exercerem suas funções laborais devido a doenças ou acidentes.
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Caso você acredite que possui os requisitos para a concessão dessa modalidade de aposentadoria, sugerimos que busque informações detalhadas junto ao INSS e não deixe de procurar ajuda de profissionais especializados no assunto, como advogados previdenciários.
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