A aposentadoria por invalidez serve como um amparo essencial do INSS para trabalhadores que se encontram incapacitados de exercer suas funções laborais devido a condições de saúde severas. Esse tipo de aposentadoria representa uma garantia de subsistência para aqueles que, infelizmente, são acometidos por doenças ou acidentes que os deixam permanentemente incapacitados.
Conhecida por sua acessibilidade, especialmente nas situações onde o trabalhador se encontra extremamente vulnerável, a aposentadoria por invalidez exige critérios específicos para ser concedida. Diferente de outros tipos de aposentadoria, ela tem uma carência menor de contribuições ao INSS, mas requer uma análise detalhada do estado de saúde do indivíduo.
Quem pode solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para ser elegível a esse tipo de aposentadoria, o trabalhador deve cumprir algumas exigências fundamentais. Primeiramente, é necessário ter realizado pelo menos 12 contribuições previdenciárias antes do pedido. Além disso, deve-se estar na condição de segurado do INSS e incapaz de retornar ao trabalho, conforme verificação através de perícia médica oficial.
O que determina a incapacidade para o trabalho?
A incapacidade para o trabalho é determinada por uma avaliação rigorosa feita por um perito do INSS. Documentos e laudos médicos externos também podem ser utilizados para subsidiar a decisão do perito. Situações como perda de movimentos dos membros, condições mentais severamente afetadas, ou doenças que necessitam de tratamentos contínuos e sem perspectiva de cura são consideradas para a concessão da aposentadoria por invalidez.
Doenças com isenção de carência para aposentadoria por invalidez
A lei prevê uma lista de doenças que permitem a concessão da aposentadoria por invalidez sem a necessidade de cumprir a carência de 12 contribuições. Essas condições são geralmente graves e incluem:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Mal de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Doença de Paget em estado avançado
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS
- Contaminação por radiação
- Hepatopatia grave
Essas doenças, ao serem diagnosticadas, permitem que o trabalhador solicite a aposentadoria imediatamente, facilitando o acesso ao benefício em um período crítico de sua vida.
Como proceder para solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para dar início ao pedido de aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve agendar uma perícia médica através do site ou aplicativo “Meu INSS” ou diretamente em uma das agências do instituto. É essencial estar com toda a documentação médica organizada e atualizada para facilitar o processo de avaliação da incapacidade.
Entender os direitos e os procedimentos para a concessão da aposentadoria por invalidez é fundamental para garantir o suporte necessário nos momentos de maior necessidade. Fique atento às atualizações do INSS e procure orientação especializada para navegar por esses processos com maior segurança.
