O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou mudanças significativas nas regras para a concessão da aposentadoria por invalidez em 2024. Portanto, é necessário atentar-se aos novos requisitos.
Qual o objetivo da mudança?
O principal objetivo desta revisão é garantir que os critérios para a concessão da aposentadoria por invalidez estejam alinhados com as condições reais dos segurados. Portanto, é oferecer suporte financeiro adequado para aqueles que não podem mais exercer atividades laborais devido a incapacidades físicas ou mentais.
Quais os requisitos para Receber a aposentadoria por invalidez?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado deve preencher uma série de requisitos. Entre eles, há comprovação de incapacidade total e permanente para o trabalho. Ou seja, mostrar que o indivíduo não pode mais desempenhar suas funções habituais e não tem perspectiva de reabilitação para outra atividade laboral.
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Identificação da Incapacidade Durante o Auxílio-Doença
Muitas vezes, a incapacidade permanente identifica-se enquanto o segurado está recebendo auxílio-doença e ocorrendo por tratamentos médicos. Portanto, se durante esse período ficar evidente que não há possibilidade de recuperação, o segurado pode solicitar a conversão do auxílio-doença para a retirada por invalidez.
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Lista de Doenças que Garantem o Benefício
A lista de doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez inclui condições graves como AIDS, alienação mental, cegueira, câncer, cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla, hepatopatia grave, entre outras. Essa lista, no entanto, não é exaustiva, e outras doenças graves também podem requerer a concessão do benefício.
Valor do Benefício
O valor mensal da aposentadoria por invalidez calcula-se com base na média das contribuições do segurado. Em geral, corresponde a até 60% do salário do benefício, com acréscimos de 2% para cada ano de contribuição que exceda 20 anos para homens e 15 anos para mulheres. No entanto, se a segurança estiver sob as regras antigas, o valor do benefício pode ser mais vantajoso.
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Processo de Solicitação
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o segurado deve agendar uma perícia médica através do site, aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. O laudo pericial é essencial para comprovar a incapacidade e garantir a concessão do benefício. É importante ressaltar que o auxílio-doença é o primeiro passo para obter a aposentadoria por invalidez, pois possui requisitos semelhantes.
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