De acordo com o próprio governo federal, a aposentadoria por idade é a principal modalidade solicitada no INSS. Existem quatro formas de conseguir se aposentar: por idade, por invalidez, na categoria especial e a aposentadoria por tempo de contribuição que não está mais ativa.
Neste ano houveram algumas mudanças, desde a reforma da Previdência em 2019, a aposentadoria por tempo de contribuição deixou de existir, para consegui-la atualmente é necessário ter contribuído antes do início da reforma.
Além dessa mudança, outras mudanças também foram feitas através da reforma da Previdência. Veja todas as mudanças e como solicitar.
As mudanças da reforma da Previdência
A reforma da Previdência realizada no ano de 2019 estabeleceu alguns critérios para as novas aposentadorias atualmente. A aposentadoria por tempo de contribuição deixou de existir, e hoje para consegui-la é preciso ter contribuído antes do início da reforma e cumprir um esquema de transição.
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Além disso, a modalidade especial está disponível aos profissionais em condições insalubres à sua saúde. E a opção por invalidez é liberada para quem não possui mais capacidade de trabalhar.
Para conseguir se aposentar por idade, homens e mulheres devem alcançar o mínimo desejado pelo INSS. Ainda assim, a liberação é feita a partir de um período mínimo de contribuição exigido.
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Como funciona a aposentadoria por idade?
O pagamento da aposentadoria por idade é a modalidade mais comum do INSS, porque está disponível para todos os tipos de contribuintes do INSS.
Tanto quem trabalha com carteira assinada e tem o débito em conta, como quem emite o Guia da Previdência Social como autônomo ou facultativo. Além disso, essa modalidade está disponível para o Microempreendedor Individual (MEI).
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A idade mínima para se aposentar constava que deveria aumentar 6 meses para as mulheres até 2023. Começando com 60 anos em 2019 e subindo até o limite de 62 anos. Porém, para os homens não ocorreu qualquer mudança e a idade se manteve a mesma.
Veja como funciona a idade mínima:
- Homens: 65 anos + 15 anos de contribuição (180 pagamentos);
- Mulheres: 62 anos + 15 anos de contribuição (180 pagamentos);
- Trabalhador rural: homens 60 anos e mulheres 55 anos + 15 anos de contribuição (180 pagamentos).
Valor da aposentadoria
O cálculo da aposentadoria por idade funciona da seguinte maneira:
- 60% da média de todos os salários + 2% ao ano acima do tempo mínimo de contribuição
Portanto, é importante encaminhar todos os documentos corretamente, a fim de que a Previdência possa contabilizar os salários recebidos pelo trabalhador. Além disso, o INSS usa como referência principalmente a base de dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
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Para a solicitação da aposentadoria por invalidez é necessário apresentar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e o Extrato de Contribuições do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
É necessário entrar no app Meu INSS para poder saber mais informações sobre quais documentos o INSS pode solicitar a mais.
Como solicitar a aposentadoria por idade?
Para solicitar o benefício é possível realizar através do aplicativo Meu INSS, confira o passo a passo:
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão“Novo Pedido”;
- Digite “aposentadoria por idade urbana”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
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Portanto, é importante encaminhar todos os documentos corretamente, confira a documentação necessário:
- Obrigatória: Número do CPF;
- Se for procurador ou representante legal: Procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular (modelo do INSS);
- Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda);
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
Além disso, é possível solicitar a aposentadoria ligando para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília). Este é um serviço do(a) Instituto Nacional do Seguro Social
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