Devido ao aumento da espera dos benefícios do INSS, o Ministério da Previdência Social está estudando a possibilidade de oferecer um bônus de até R$ 4.500 para auxiliar os funcionários a acelerarem o processo de análise dos pedidos.
Atualmente, existem cerca de 1,79 milhão de pessoas aguardando a concessão de aposentadoria, pensão, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo informações, está sendo considerado o pagamento de um bônus de R$ 68 por cada tarefa concluída pelos funcionários administrativos, sendo que o máximo de pontos a serem alcançados é de 67.
Além disso, os médicos peritos também poderão receber uma bonificação por cada avaliação feita para a concessão de benefícios por incapacidade. O valor atual é de R$ 61,72, mas poderá ser aumentado para R$ 75.
É importante destacar que as normas e o montante preciso do incentivo serão divulgados por meio de uma medida provisória, cuja data de publicação ainda não foi determinada.
Outro aspecto relevante é que as condições de remuneração estão em negociação. Dependendo do que for estabelecido pelo ministério, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), entidade que representa a categoria, adverte que os peritos médicos podem se recusar a participar do programa.
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Fila INSS
Em 2022, a quantidade de benefícios acumulados na fila atingiu a marca de 2 milhões, devido à pandemia da Covid-19, aposentadorias de funcionários e greve de servidores e peritos. Esse número tem sido objeto de críticas no governo, inclusive do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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No mês de julho, ocorreu a substituição do presidente do INSS, sendo que a fila de espera foi um dos motivos que levaram a essa mudança.
Na terça-feira passada (11), o presidente Lula mencionou o assunto no programa Conversa com o Presidente, afirmando que uma reunião seria realizada com representantes do Ministério da Previdência e do INSS para discutir a questão da fila de espera.
“Eu tenho uma reunião essa semana para descobrir qual é o problema que está acontecendo para termos uma fila por volta de 1,9 milhão de pessoas”, disse Lula.
O presidente expressou o desejo de “saber se a fila é devido à falta de recursos para pagar os aposentados, resultando em atrasos. O governo anterior do Bolsonaro fez isso. Eu quero saber se é por falta de funcionários.”
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O que diz o presidente?
Segundo o presidente da República, “não há nenhuma explicação, a não ser ‘eu não posso aposentar porque não há dinheiro para pagar’. Se for esse o caso, é necessário ser completamente transparente com o povo e explicar o motivo dessa fila. Caso seja por falta de funcionários, precisamos contratar mais. Se for por falta de competência, precisamos substituir aqueles que não possuem competência”.
Conforme apontado pela presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, a publicação da medida provisória com as regras e a bonificação deve fazer parte de um conjunto de outras medidas para tentar reduzir o tempo de espera.
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Bramante destaca: “Esperamos que essas ações, juntamente com outras, possam contribuir para a diminuição da fila de espera.”
Além disso, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), Pedro Luis Totti, afirma que a fila do INSS é um “problema crônico” que foi herdado do governo anterior, uma vez que não foram feitos investimentos na estruturação do instituto.
De acordo com Totti, “o que está ocorrendo é que a maioria dos funcionários públicos está analisando os processos de suas casas, utilizando seus próprios equipamentos e conexão à internet, sem receber qualquer tipo de auxílio financeiro. Essa foi a estratégia adotada pelo governo anterior, que também negligenciou as agências. Temos mais de 1.600 agências no país funcionando de maneira subutilizada”.
Totti também destaca a falta de reposição de mão de obra como um dos principais motivos para o aumento da fila de espera no INSS.
Desde o governo de Michel Temer, não foram abertos concursos públicos. O último concurso foi realizado durante a gestão de Jair Messias Bolsonaro, no final de 2022, resultando na contratação de mil novos servidores que começaram a trabalhar em junho deste ano. No entanto, o órgão ainda enfrenta um déficit de 15 mil funcionários.
Mutirão de perícias dos peritos médicos
Apesar de os peritos médicos já estarem envolvidos no mutirão de perícias que está em andamento desde junho, há uma possibilidade de a categoria não aderir ao novo programa de bonificação, conforme mencionado pelo vice-presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves.
Segundo Alves, há rumores nos bastidores de que o governo pode alterar as regras de bonificação, resultando em uma situação em que os peritos teriam que trabalhar mais para receber o mesmo valor de bonificação que estão recebendo atualmente, de acordo com a legislação estabelecida em 2017.
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Segundo o vice-presidente da ANMP, a proposta de medida provisória para reintroduzir o bônus de desempenho baseado na produtividade foi uma iniciativa da própria associação em colaboração com o novo governo, desde o início das discussões.
No entanto, ele afirma que as versões da medida provisória que estão sendo apresentadas tornarão o programa de produtividade inviável, devido às restrições impostas pelo governo para a participação e recebimento por parte dos peritos.
Aumento no valor do bônus
Ele também ressalta que, embora o governo tenha anunciado um aumento no valor do bônus para R$ 75, em comparação aos R$ 61 anteriores, eles estão reduzindo a pontuação de cada tarefa. Isso significa que os peritos precisarão trabalhar o dobro para receber esse bônus de R$ 75 por tarefa.
Em 2017, foi estabelecida uma lei que criou um bônus de R$ 60 para garantir a revisão dos benefícios do INSS por incapacidade.
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Conforme as regras, as perícias deveriam ser realizadas fora do horário normal de trabalho, o bônus não faria parte do salário, não seria considerado como base de cálculo para qualquer benefício e não poderia ser considerado como hora extra.
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