A busca pela estabilidade financeira é uma constante na vida dos brasileiros, e para quem escolheu ser um Microempreendedor Individual (MEI), entender os caminhos para garantir um futuro seguro é essencial. Neste contexto, a aposentadoria MEI surge como uma das principais vantagens ao formalizar-se como tal.
Formalizar-se como MEI não apenas permite ao empresário a condução do próprio negócio, mas também o acesso a benefícios da Previdência Social, que muitos trabalhadores informais acabam perdendo.
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O que é necessário para se tornar um MEI?
Antes de considerar a aposentadoria, é necessário entender os requisitos básicos para se tornar um MEI. Entre eles, destaca-se a necessidade de ter no máximo um empregado que receba ou o salário mínimo ou o piso da categoria, não participar como sócio ou administrador de outra empresa e ter um faturamento anual de até R$ 81.000,00, ou R$ 251.600,00 para caminhoneiros que atuam exclusivamente com transporte rodoviário de cargas.
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Como contribuir para a Previdência sendo MEI?
Após a formalização, o MEI deve contribuir mensalmente com o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), o que corresponde a 5% do salário mínimo, além de taxas fixas relativas ao tipo de serviço ou comércio exercido. Essa contribuição não apenas garante a aposentadoria, mas também outros direitos como salário-maternidade, auxílio-doença e pensão por morte.
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Como e quando o MEI pode se aposentar?
Atingir a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens e ter pelo menos 15 anos de contribuição são pré-requisitos para que o MEI possa solicitar a aposentadoria por idade. No caso de desejarem um benefício maior que o salário mínimo, os MEIs podem optar por contribuir com um percentual adicional.
Para solicitar a aposentadoria, o MEI deve fazer o requerimento diretamente no site do INSS, onde também é possível esclarecer dúvidas. Caso necessário, o serviço de atendimento telefônico do INSS está disponível através do número 135.
- Acesso direto a benefícios previdenciários.
- Possibilidade de aumentar o valor da aposentadoria.
- Contribuição facilitada através do DAS.
Entre as grandes mudanças para os MEIs está a recente decisão da Câmara dos Deputados que possibilitará a mais profissionais se registrarem como Microempreendedores Individuais, o que é um indicativo de expansão e reconhecimento dessa categoria.
Em suma, a formalização como MEI não só viabiliza a independência de gestão empresarial mas também a segurança de estar coberto pelos benefícios da Previdência. Assim, é fundamental planejar e entender todo o processo para aproveitar integralmente essas vantagens.
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