O 14 salário para aposentados é uma temática que suscita muita polêmica. Afinal, há três anos os beneficiários esperam por esse pagamento. Contudo, recentemente, o Governo Federal manifestou-se sobre o depósito do abono dos aposentados no ano de 2023.
O projeto de lei tem como objetivo efetuar o pagamento de um abono extra para os aposentados e pensionistas. Entretanto, o valor não será integral, sendo pago ao longo de dois anos, sem que tenham que desembolsar qualquer valor adicional por isso.
O projeto continua em tramitação na Câmara, no entanto, o ministro da previdência, Carlos Lupi, se manifestou sobre o abono. Existe a possibilidade de o 14 salário para aposentados ser concedido neste ano? Confira.
Entenda o que é o 14 salário para aposentados
O deputado Pompeo de Mattos propôs o projeto de lei 4367/2020 em 2020, visando conceder um décimo quarto salário para aposentados. Assim sendo, o abono consiste em um valor adicional, distribuído ao longo de dois anos, como uma ajuda para compensar as perdas financeiras ocorridas durante a pandemia.
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Quem recebe esse valor?
Se aprovado, o 14º salário será destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia não serão contemplados, pois esses têm natureza assistencial.
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O que falta para aprovar esse projeto?
A proposta do 14º salário para aposentados deve ser submetida a votação em todas as fases, abrangendo a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República. Contudo, a expectativa inicial de que o projeto de lei estivesse em estágio mais avançado foi frustrada, devido a atrasos resultantes de debates e desacordos entre os representantes.
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Assim sendo, o projeto recebeu aprovação exclusivamente na Comissão de Seguridade Social e Família, além da Comissão de Finanças e Tributação, encontrando-se, atualmente, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Embora esta deva ser a última comissão, o Deputado Tiago Mitraud propôs a inclusão de mais duas comissões no processo de votação do projeto.
Lula vai liberar o 14 salário para aposentados?
O pronunciamento do Governo Federal acerca do pagamento do 14 salário para aposentados foi divulgado pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi. Segundo ele, o pagamento não será efetuado em 2023, uma vez que não há orçamento suficiente para a liberação desse valor.
Entretanto, mesmo se houvesse disponibilidade financeira, não seria possível esperar que o presidente autorizasse a liberação do valor. Isso ocorre porque o documento não passou por aprovação de votação na Câmara, no Senado e na Presidência.
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