Não deixe de conferir as últimas novidades sobre a antecipação do décimo quarto salário dos aposentados em 2023. Veja agora mesmo.
No decorrer do ano de 2020, o país passou pela pandemia de Covid-19, que afetou drasticamente a economia. Para proporcionar suporte financeiro aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi apresentado o Projeto de Lei 4.367. Visando a liberação do décimo quarto salário.
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O que é o 14 salário dos aposentados?
O Deputado Federal Pompeo de Mattos apresentou o Projeto de Lei n.° 4.367 em 2020, com o objetivo de instituir o 14º salário para os aposentados. Essa medida, que contemplava os anos de 2020 e 2021, foi proposta em razão da pandemia que assolava o país naquele período.
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No entanto, devido a demoras no processo de tramitação, a proposta encontra-se estagnada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, aguardando votação. Caso seja aprovada, a medida beneficiará até mesmo os segurados que recebem acima do salário mínimo, sendo o pagamento limitado a dois salários.
Quem tem direito ao 14 salário do INSS?
No texto atual do projeto de lei que trata do 14º salário do INSS, está estabelecido que, se aprovado, esse pagamento extra será concedido aos aposentados, pensionistas e beneficiários dos auxílios doença, acidente e reclusão.
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No entanto, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão deixados de fora, assim como os beneficiários da Renda Mensal Vitalícia (RMV). Contudo, enquanto a proposta tramita, modificações podem ocorrer no texto redacional, podendo aumentar ou diminuir o grupo de beneficiados.
Últimas notícias do 14 salário dos aposentados
Em 2022, especificamente no dia 16 de agosto, houve uma ação recente relacionada à proposta do 14º salário dos aposentados, quando o Deputado Federal Ricardo Silva solicitou a criação de uma Comissão Mista Temporária, marcando a última movimentação do projeto.
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A existência dessa comissão garantiria uma análise mais eficiente do projeto, acelerando o processo de aprovação ou arquivamento. Caso obtivesse aprovação, avançaria para o Senado Federal e, posteriormente, passaria por diversas etapas até ser submetido à sanção do presidente da República.
Antecipação do 14 salário dos aposentados
Diversos bancos têm apresentado propostas aos aposentados para a antecipação do 14º salário em 2023. É importante ter cuidado, pois aqueles que enfrentam dificuldades financeiras podem aceitar essas propostas sem avaliar as consequências, uma vez que a aprovação desse pagamento neste ano ainda não está garantida.
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Isso ocorre porque a oferta é, na realidade, um empréstimo com juros mais elevados do que aqueles do empréstimo consignado, por exemplo. Como resultado, os segurados podem enfrentar mais problemas financeiros, comprometendo seus salários por um período prolongado.
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