Bancos estão ofertando a antecipação 14° salário, mesmo sem a proposta ter sua aprovação definitiva. Confira em seguida como funciona.
Em 2020, a vida financeira dos brasileiros sofreu turbulências devido à pandemia de Covid-19 e ao estado de calamidade pública. Nesse contexto, o governo federal instituiu o Auxílio Emergencial, mas os aposentados e pensionistas não estavam aptos a receber esse benefício.
Surge, então, o Projeto de Lei n.° 4367, que visa a concessão de um benefício adicional para o grupo de provedores de famílias, que, em sua grande maioria, dependem apenas do salário do benefício. Contudo, o projeto enfrentou diversos empasses, resultando no atraso da sua tramitação.
Continue acompanhando e entenda como alguns bancos estão fazendo a antecipação do 14° salário em 2023!
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O que é o 14° salário do INSS?
O 14° salário está previsto no Projeto de Lei 4367/2020, proposto pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos, e tem como objetivo a liberação desse abono adicional para os beneficiários do INSS. No entanto, a proposta inicial previa o pagamento para os anos de 2020 e 2021, o que não ocorreu.
Por conta de vários empecilhos durante o processo legislativo e a resistência do governo em liberar o abono extra, a proposta não pôde ser concretizada. Nesse sentido, a iniciativa está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, aguardando sua votação, sem previsão para sair em breve.
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Se a aprovação definitiva desse adicional ocorrer, os aposentados e pensionistas que possuem renda mensal acima do salário nacional também terão direito a recebê-lo, embora o valor pago seja limitado a dois salários mínimos.
Siga sua leitura para conhecer como alguns bancos estão fazendo a antecipação do 14° salário!
Quem tem direito ao 14° salário do INSS?
A iniciativa que visa liberar o pagamento do 14° salário para os aposentados e pensionistas da Previdência Social inclui um grupo específico de beneficiários. Portanto, ficam aptos a receber também o benefício os beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
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Vale destacar os beneficiários excluídos, como os da Renda Mensal Vitalícia (RMC), do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio-Inclusão. No entanto, devido à atual fase de tramitação, há possibilidade desse grupo de beneficiários elegíveis aumentar ou até mesmo diminuir.
Alguns bancos estão fazendo a antecipação do 14° salário
Atualmente, alguns bancos têm apresentado ofertas de liberação da antecipação do 14° salário para aposentados e pensionistas. Todavia, é importante saber que essas ofertas se tratam, na verdade, de ofertas de empréstimo com altas taxas de juros, o que pode levar ao endividamento, uma vez que não existe previsão na legislação que limite esses juros.
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Além disso, o décimo quarto antecipado está sendo oferecido sem qualquer informação oficial que preveja a liberação desse adicional. Dessa forma, caso escolha por realizar a contratação, leia cuidadosamente o contrato e analise sua situação financeira e a destinação do dinheiro.
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