Em 2020, o Projeto de Lei n.° 4367 apresentou a proposta de liberar um 14 salário para aposentados, pensionistas e beneficiários dos auxílios-acidente, doença e reclusão, como uma medida para reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19.
No entanto, ainda não se aprovou o projeto, e muitos aposentados e pensionistas têm dúvidas sobre como funciona essa antecipação oferecida por alguns bancos.
Para esclarecer as dúvidas, elaboramos este artigo trazendo informações importantes sobre esse possível benefício. Acompanhe:
O que é o 14 salário e quem tem direito a ele?
O Projeto de Lei 4367 de 2020 propõe o pagamento de um 14 salário como um benefício adicional para aposentados, pensionistas e beneficiários dos auxílios-acidente, doença e reclusão. Contudo, a finalidade dessa medida é reduzir os impactos da crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19 sobre esses grupos.
Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, aguardando votação. Não há previsão para aprovação.
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Como funciona a antecipação 14 salário?
É importante ressaltar que a antecipação do 14 salário, oferecida por alguns bancos, é uma espécie de empréstimo com juros elevados.
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Desse modo, o beneficiário que optar pela antecipação estará comprometendo sua renda futura. Além disso, não há garantias de que o projeto de lei será aprovado, o que coloca em risco a antecipação.
Últimas notícias sobre o pagamento do 14 salário
A última movimentação no projeto de lei do 14 salário ocorreu no dia 16 de agosto de 2022, quando houve uma solicitação para a implementação de uma Comissão Especial Temporária pelo Deputado Federal Ricardo Silva. A proposta ainda está em tramitação e pode sofrer alterações, ser aprovada ou arquivada.
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Caso seja aprovada na Comissão, o Senado Federal analisará o projeto. Se passar por todas as etapas, o presidente da República terá a palavra final, podendo sancionar ou vetar a proposta.
Conclusão
A antecipação do 14 salário aos aposentados e pensionistas é uma medida em discussão no Congresso Nacional, mas que ainda não foi aprovada.
Enquanto isso, alguns bancos oferecem a antecipação desse valor como empréstimo, com juros elevados. Portanto, é recomendável cautela ao optar por essa alternativa, dado o risco envolvido.
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