Uma nova mudança na legislação brasileira sobre a tributação de compras feitas em sites estrangeiros promete impactar diretamente a população. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28.mai.2024), um projeto que revoga a isenção fiscal para aquisições externas de até 50 dólares e introduz uma nova alíquota de 20% sobre esses itens. Representantes do popular varejista online AliExpress manifestaram preocupação com tal decisão, enfatizando as possíveis consequências negativas, especialmente aos consumidores de menor renda.
A proposta faz parte do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), aprovada recentemente na câmara e que agora segue para análise no Senado. Com o prazo apertado para discussão, esperando-se que seja votada já nesta quarta-feira (29.mai.2024), muitos questionam se há tempo suficiente para uma consideração adequada de todas as implicações.
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Como essa nova taxa afeta o consumidor médio?
Segundo o comunicado do AliExpress, o fim da isenção e a aplicação do novo imposto de 20% trarão um impacto severo aos consumidores brasileiros, já que muitos dependem desses preços mais acessíveis em produtos internacionais não disponíveis no mercado local. A medida pode assim agravar ainda mais a situação da desigualdade social, já que as classes mais baixas serão as mais afetadas.
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Por que taxar compras internacionais?
A ideia por trás da nova taxa é, segundo proponentes da lei, proteger o mercado interno e estimular a economia nacional. No entanto, o varejista de comércio eletrônico argumenta que produtos comprados por brasileiros em suas viagens ao exterior permitem uma isenção de até R$ 5.000 a cada 30 dias, uma política que favorece os consumidores mais abastados, ampliando o fosso social no país. Além disso, o AliExpress alerta que a cobrança pode desestimular futuros investimentos estrangeiros, essenciais para o dinamismo econômico do Brasil.
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Opinião pública e o panorama internacional
Uma pesquisa do Plano CDE aponta que a maioria dos brasileiros concorda com uma alíquota de até 20% sobre produtos fora do MARCO de isenção. No entanto, o que está sendo proposto vai além, alcançando índices considerados desproporcionais pela população. Ao ampliar as comparações, o Brasil se posicionará como um dos países com maior taxação sobre compras internacionais. Isso pode afetar negativamente sua imagem global como um destino de negócios favorável.
Em defesa dos consumidores, o AliExpress apela ao governo brasileiro para reconsiderar a medida. Eles pedem que trabalhem de forma mais alinhada às necessidades e opiniões da população. O futuro da tributação sobre compras internacionais está agora nas mãos do Senado. Muitos aguardam ansiosos pela decisão que pode redefinir o acesso a produtos internacionais no Brasil.
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