Recentemente, o governo anunciou uma nova estratégia para reduzir gastos com o INSS, BPC e Bolsa Família, com a meta de economizar R$ 25,9 bilhões até 2025: pente fino em benefícios!
A revisão cadastral do INSS, por exemplo, pode contribuir com uma economia significativa de R$ 7,3 bilhões. Essa medida, conhecida como pente-fino, é um processo de revisão que pode causar apreensão entre os segurados, mas que na prática é relativamente simples de entender. Confira como funciona a seguir!
Revisão Cadastral e o Temido Pente-Fino
No mês de julho, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que cerca de 800 mil benefícios temporários seriam revisados a partir de agosto. O objetivo é identificar e corrigir possíveis irregularidades, assegurando que apenas os beneficiários que atendem aos requisitos legais continuem recebendo seus benefícios.
Entre janeiro e agosto deste ano, o governo conseguiu uma economia de R$ 3,3 bilhões através da implementação do Atestmed e da revisão dos benefícios por incapacidade. Essa ação demonstra um esforço significativo para otimizar o gasto público e manter a integridade dos programas sociais.
Quais Benefícios São Revisados no Pente-Fino?
Os processos de revisão, conhecidos como pente-fino, visam garantir que os dados dos segurados estejam corretos e identificar possíveis fraudes. Normalmente, os benefícios revisados incluem:
Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)
Concedido a pessoas que estão temporariamente incapacitadas de trabalhar devido a doenças ou acidentes, a revisão desse benefício visa verificar se a condição de saúde do segurado melhorou e se ele está apto a retornar ao trabalho.
Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)
Destinado aos segurados que permanecem permanentemente incapacitados para o trabalho, a revisão deste benefício é feita para confirmar se a condição de invalidez ainda persiste.
Auxílio-Acidente
Esse benefício é para segurados que sofreram acidentes resultantes em sequelas permanentes que reduzam sua capacidade laboral. A revisão busca avaliar o impacto das sequelas e o grau de capacidade de trabalho do segurado.
Novo Pente Fino do INSS em 2024/2025?
Embora o termo pente-fino possa causar preocupação, é importante notar que o processo de revisão já está em andamento, principalmente através do Atestmed e da reavaliação dos benefícios temporários. O governo está buscando uma economia adicional de R$ 9 bilhões ainda em 2024, tendo já alcançado uma economia de R$ 3,3 bilhões até o momento.
Em resumo, o governo continuará realizando suas revisões com as duas principais ferramentas: o Atestmed e a reavaliação dos benefícios temporários. As revisões podem ocorrer em várias situações, incluindo:
Benefícios por Mais de Seis Meses Sem Perícia
Se um beneficiário estiver recebendo um benefício por incapacidade há mais de seis meses sem ter passado por uma perícia médica, pode estar sujeito a revisão.
Benefícios Sem Data Final Estipulada
Benefícios concedidos sem uma data de término definida também podem ser revisados para avaliar a continuidade do benefício.
Falta de Indicação para Reabilitação Profissional
Benefícios por incapacidade sem recomendação de reabilitação profissional podem ser revisados para verificar se o segurado pode ser integrado a programas de reabilitação e retornar ao mercado de trabalho.
Como Saber Se Seu Benefício Está Sendo Revisado?
Para descobrir se o seu benefício está em processo de revisão, basta seguir estes passos simples:
- Acesse o Portal Meu INSS ou o aplicativo Meu INSS disponível para smartphones.
- Faça login com seu CPF e senha cadastrada.
- No menu principal, selecione a opção “Consultar Benefício”.
- Verifique se há algum comunicado relacionado a revisão. Se houver pendências, siga as instruções para atualizar suas informações.
Acompanhando de perto o status de seu benefício e as comunicações recebidas, você pode assegurar que todos os dados estejam corretos e evitar surpresas indesejadas.
