Se você ou alguém que conhece enfrenta transtornos como burnout, ansiedade ou depressão, saiba que pode ter direito a um benefício do INSS. A legislação previdenciária brasileira garante o afastamento e a liberação de auxílio para trabalhadores cuja saúde mental esteja comprometida devido às condições de trabalho.
Neste artigo, explicamos quem pode solicitar o benefício, quais são os direitos garantidos e como fazer o pedido.
INSS Reconhece Doenças Mentais Relacionadas ao Trabalho
De acordo com uma atualização recente do Ministério da Saúde, transtornos como burnout, depressão, ansiedade e até tentativa de suicídio agora fazem parte da lista de doenças relacionadas ao trabalho.
Isso significa que trabalhadores que desenvolvem esses transtornos devido ao ambiente profissional têm direito a benefícios e estabilidade no emprego.
Se a doença for reconhecida pelo INSS como decorrente das condições de trabalho, o segurado tem direito a:
✔️ Auxílio-doença acidentário (se o afastamento for superior a 15 dias);
✔️ Aposentadoria por invalidez (caso a incapacidade seja permanente);
✔️ Isenção do tempo de carência para receber o benefício;
✔️ Estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica;
✔️ Recolhimento do FGTS durante o afastamento;
✔️ Contagem do período afastado para aposentadoria.
O Que Pode Causar Transtornos Mentais no Trabalho?
Muitas vezes, problemas psicológicos surgem devido a situações no ambiente profissional. Entre as causas mais comuns estão:
- Assédio moral e cobranças excessivas;
- Metas inalcançáveis e alta pressão;
- Falta de reconhecimento;
- Jornadas exaustivas e excesso de carga horária;
- Ambiente de trabalho tóxico.
Se essas condições estão prejudicando sua saúde mental, é essencial procurar um médico e avaliar a possibilidade de solicitar o benefício do INSS.
Quais Transtornos Mentais Dão Direito ao Benefício?
O INSS já reconhece diversas doenças psiquiátricas como motivo para afastamento e concessão de benefícios. Veja as principais:
✅ Burnout (Síndrome do Esgotamento Profissional)
✅ Depressão (incluindo episódios graves e recorrentes)
✅ Transtorno de Ansiedade Generalizada
✅ Síndrome do Pânico
✅ Transtorno Bipolar
✅ Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC)
✅ Transtornos esquizoafetivos
✅ Autismo em grau severo
✅ Transtornos relacionados ao uso de álcool e drogas
Afastamentos por Saúde Mental Aumentaram em 2024
Os dados do G1 mostram um aumento preocupante no número de afastamentos por transtornos mentais.
📌 2023: 288.865 benefícios concedidos por transtornos psicológicos.
📌 2024: Quase 500 mil afastamentos, um crescimento de 68% em apenas um ano!
Isso mostra como o impacto do ambiente de trabalho na saúde mental está cada vez mais evidente.
Como Solicitar o Benefício do INSS por Transtorno Mental?
Se você precisa se afastar do trabalho por um desses motivos, siga estes passos:
1️⃣ Consulte um médico psiquiatra e solicite relatórios e laudos comprovando a incapacidade para o trabalho.
2️⃣ Reúna exames e atestados que confirmem o diagnóstico e a relação com o trabalho.
3️⃣ Agende uma perícia médica no INSS pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
4️⃣ Compareça à perícia com todos os documentos médicos e pessoais.
5️⃣ Aguarde a análise do INSS e o recebimento do benefício, caso aprovado.
Dica importante: Se o INSS negar seu pedido, você pode recorrer ou buscar um advogado especialista em direito previdenciário.
Conclusão
O reconhecimento de transtornos mentais como doenças relacionadas ao trabalho é uma conquista importante para os trabalhadores brasileiros. Se você está sofrendo burnout, depressão ou ansiedade, não hesite em buscar ajuda médica e verificar seu direito ao benefício do INSS.
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