O Pente-fino do INSS vai revisar 802 mil benefícios por incapacidade permanente, como parte de uma estratégia para gerar uma economia de R$ 5,5 bilhões com a revisão de benefícios previdenciários. A medida tem como objetivo garantir que os benefícios sejam concedidos corretamente.
Quem Será Convocado?
A revisão será focada em beneficiários que não passaram por perícia médica nos últimos dois anos. O processo inclui aposentadorias por incapacidade permanente, concedidas quando o segurado não pode exercer qualquer atividade profissional e não tem possibilidade de reabilitação. Beneficiários isentos da revisão incluem:
- Segurados com 60 anos ou mais;
- Beneficiários com 55 anos e mais de 15 anos de benefício;
- Aposentados por incapacidade permanente devido ao HIV/SIDA.
Como Será Feita a Convocação?
Os segurados serão convocados de diversas formas:
- Rede bancária, no momento do saque do benefício;
- Aplicativo ou site Meu INSS;
- Carta ou SMS;
- Edital publicado no Diário Oficial da União.
O Que Fazer em Caso de Convocação?
Se convocado, o segurado deve agendar uma perícia médica com um perito da Previdência. O agendamento pode ser feito pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou pela Central 135. O atendimento por telefone está disponível 24 horas por dia, com suporte de atendentes de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Passos para Agendamento no Meu INSS
- Acesse o Meu INSS e faça login;
- Escolha a opção “Novo Requisito”;
- Digite “Agendar Perícia Médica”;
- Preencha as informações solicitadas e selecione data e horário na agência mais próxima.
Como Evitar a Perda do Benefício?
Caso o benefício seja suspenso indevidamente, o segurado pode:
- Recorrer ao INSS;
- Entrar com uma ação judicial, se necessário.
Documentos essenciais para a perícia:
- Laudos médicos recentes;
- Exames atualizados;
- Receitas de medicamentos;
- Atestado médico com a CID (Classificação Internacional de Doenças).
Quem Está em Risco no Pente-Fino do INSS?
O Pente-fino pode resultar na suspensão do benefício para segurados que não atendam aos critérios estabelecidos. É fundamental que os beneficiários apresentem documentação médica completa para comprovar sua condição de saúde.
Quem Está Fora do Pente-Fino?
Os seguintes grupos estão isentos da revisão:
- Beneficiários com 60 anos ou mais;
- Segurados com 55 anos e mais de 15 anos de benefício;
- Aposentados por incapacidade permanente devido ao HIV/SIDA.
Importância do Pente-Fino
A revisão periódica busca assegurar a correta destinação dos recursos previdenciários e identificar casos em que o segurado recuperou a capacidade de trabalho ou não atende mais aos critérios de elegibilidade.
