O temido pente fino INSS é uma preocupação constante para aposentados, pensionistas e todos os segurados da Previdência Social. O processo, que ocorre anualmente e se tornou mais rigoroso nos últimos anos, é, na verdade, uma investigação realizada pelo INSS para identificar possíveis concessões indevidas de benefícios previdenciários.
É compreensível que, dada a complexidade do sistema previdenciário e o alto volume de solicitações que precisam ser analisadas diariamente, erros aconteçam concessão dos benefícios. Mas a ação não o objetivo de simplesmente cancelar os benefícios dos segurados de forma arbitrária, porém, de identificar possíveis inconsistências e, quando necessário, trabalhar em conjunto com o segurado para comprovar a correção da concessão do benefício.
Portanto, assegurar que todos os benefícios sejam de acordo com as regras estabelecidas pela Previdência Social, garantindo que os recursos direcionem-se da maneira mais justa e eficaz possível. Assim, embora gere preocupações, ele desempenha um papel importante na manutenção da integridade do sistema previdenciário e na garantia de que se concedam os benefícios da maneira mais adequada aos segurados. Veja mais.
Terá um pente-fino INSS ainda em 2023?
No início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o foco do governo tem sido a realização de uma “operação pente-fino” no Cadastro Único (CadÚnico), que é fundamental para o acesso ao programa Bolsa Família. Bem como novas políticas para valorização do salário mínimo, dentre outras.
No entanto, até o momento, tanto o governo federal quanto o Instituto não divulgaram informações concretas sobre a realização de um possível pente fino INSS nos benefícios previdenciários em 2023. Portanto, a especulação sobre essa possibilidade existe, mas não há fontes oficiais que confirmem essa questão.
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Sendo assim, os segurados da Previdência Social devem ficar atentos às notícias e aos movimentos do governo e do INSS, especialmente aqueles que recebem benefícios por incapacidade. Afinal, os segurados que recebem esse tipo de benefício podem ser convocados para realizar uma nova perícia médica como parte de processos de revisão.
Portanto, mesmo sem confirmação oficial, é importante que os segurados estejam preparados para possíveis mudanças e cientes dos seus direitos e obrigações.
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Benefícios alvos do procedimento
Para a Previdência Social, alguns benefícios são regularmente submetidos a um processo de revisão. Afinal, é importante para garantir que a concessão dos benefícios sejam de acordo com as regras e diretrizes estabelecidas. Os principais benefícios que passam pelo pente fino INSS são:
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- Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente);
- Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária),
- Auxílio-Acidente.
Todavia, também podem passar pelo processo de revisão os beneficiários que se enquadram em determinadas situações, tais como:
- Recebimento por mais de 6 Meses sem Perícia,
- Benefício sem Data Final Estipulada,
- Ausência de Indicação de Reabilitação Profissional.
Essas revisões têm como objetivo assegurar que os benefícios sejam concedidos de forma justa e adequada. Afinal, levam em consideração as condições de saúde e a capacidade de trabalho dos beneficiários.
O pente fino INSS também visa evitar pagamentos indevidos e garantir que o sistema previdenciário funcione de maneira eficaz e equitativa. Portanto, é fundamental que os beneficiários estejam cientes desses processos e cumpram as obrigações estabelecidas para garantir a continuidade dos benefícios a que têm direito.
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