O governo federal anunciou recentemente a liberação de R$ 366 milhões destinados a ações de revisão de benefícios. Esse pente-fino poderá resultar na suspensão de benefícios do INSS nos próximos meses. A expectativa é que essas revisões resultem em uma diminuição no orçamento federal.
O objetivo é identificar e cancelar pagamentos irregulares. De janeiro até 15 de maio deste ano, os bloqueios de benefícios previdenciários resultaram em uma economia de R$ 459,3 milhões.
O que é o Pente-Fino do INSS ?
O pente fino realizado pelo INSS é um processo de revisão administrativa criado para garantir a legitimidade dos beneficiários que recebem qualquer tipo de benefício da Previdência Social.
Em essência, através desse procedimento, o INSS verifica se todos os indivíduos com benefícios ativos ainda atendem aos critérios necessários para continuar recebendo os pagamentos conforme o calendário estabelecido.
O maior risco para os segurados é a suspensão ou cancelamento do benefício. Se o INSS encontrar irregularidades, o segurado será notificado e terá 30 dias para apresentar uma defesa. Se não conseguir comprovar a regularidade do benefício, o pagamento poderá ser suspenso e, eventualmente, cancelado.
Benefícios na Mira do Pente-Fino do INSS
O pente-fino do INSS incluirá a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e do seguro defeso, destinado aos pescadores artesanais.
Nesse processo, os servidores públicos começarão revisando os benefícios assistenciais do INSS, para depois analisar os benefícios de auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.
Corte de benefícios do INSS
Conforme a legislação vigente, quando há suspeitas de irregularidades ou erros na concessão, manutenção ou revisão de um benefício, o INSS deve notificar o beneficiário (ou seu representante legal/procurador, se aplicável).
A notificação sobre a identificação de irregularidades ou erros no benefício (seja na concessão ou no valor) é preferencialmente realizada por meio bancário ou eletrônico (Meu INSS).
Em seguida, uma notificação é enviada via postal, em carta simples, para o endereço registrado no cadastro do benefício, sendo o aviso de recebimento considerado prova suficiente da notificação.
Assim, há a possibilidade de notificação pessoal (quando entregue diretamente ao interessado) e por edital, nos casos em que o segurado não é localizado.
A notificação do pente-fino do INSS inicia um prazo para que o beneficiário apresente defesa, provas ou documentos que confirmem sua condição de beneficiário, para continuar recebendo os pagamentos mensais.
Como os segurados devem reagir
Os segurados que forem notificados pelo INSS devem buscar assistência jurídica e organizar os documentos necessários para validar a regularidade de seu benefício. É crucial estar atento aos prazos e seguir as instruções do INSS para evitar a suspensão ou cancelamento do pagamento.
Além disso, os segurados podem buscar apoio em entidades representativas, como sindicatos e associações, que oferecem informações e assistência jurídica.
O pente-fino do INSS é uma medida complexa e controversa, envolvendo questões sociais, econômicas e políticas. É crucial que o processo seja realizado com transparência, justiça e respeito aos direitos dos segurados.
A participação dos segurados e da sociedade civil é essencial para garantir a legitimidade e a efetividade do pente-fino. É essencial que o governo esteja disposto a dialogar e buscar soluções que atendam aos interesses de todas as partes envolvidas.
