O governo federal anunciou planos de reduzir gastos em R$ 25,9 bilhões no próximo ano, levantando preocupações entre os beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família sobre possíveis cortes nos auxílios. É importante verificar a continuidade no programa através da consulta disponível.
Em 22 de julho, um relatório detalhado de despesas para o próximo ano será divulgado, incluindo os cortes previstos nos benefícios sociais, como o Bolsa Família, conforme antecipado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.
Corte no Bolsa Família
Na verdade, o Governo Federal realiza mensalmente o cruzamento de dados entre o Cadastro Único e outras bases governamentais. Se forem encontradas inconsistências nas informações ou descumprimento das regras de condicionalidades, o Bolsa Família pode ser suspenso.
Para que uma família perca o acesso ao benefício, é necessário:
- Crianças e jovens em idade escolar frequentarem menos de 80% das aulas por mês;
- Crianças com até 7 anos não passarem pelo acompanhamento nutricional semestral no posto de saúde, onde são medidos peso e altura;
- Gestantes não realizarem o pré-natal;
- Famílias cuja renda mensal por pessoa seja superior a meio salário mínimo;
- Apresentação de divergências nos dados do Cadastro Único;
- Cadastro Único desatualizado há mais de dois anos.
Pela Regra de Proteção, mesmo se a renda familiar ultrapassar R$ 218 por mês, eles podem permanecer no programa por dois anos.
Como participar do Bolsa Família ?
O cadastramento no Bolsa Família em 2024 é realizado através do Cadastro Único. Para agilizar o processo, é possível realizar um pré-cadastro na plataforma via site ou aplicativo CadÚnico.
Ao acessar o site ou aplicativo, basta selecionar a opção de “pré-cadastro“, inserir os dados familiares solicitados e concluir a pré-inscrição no programa. É importante ressaltar que o pré-cadastro visa facilitar o processo de registro da família, mas a etapa presencial é obrigatória.
Após o pré-cadastro, o Responsável Familiar (RF) tem até 240 dias (8 meses) para comparecer pessoalmente a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima para finalizar o registro.
Durante a visita ao CRAS, o RF deve levar pelo menos um documento de identificação de cada membro da família que reside na mesma casa, para concluir o registro.
Durante essa visita, o Responsável Familiar passará por uma entrevista de avaliação socioeconômica, respondendo perguntas sobre a composição familiar, educação, saúde, renda, entre outros aspectos.
Documentos necessários
Na fase presencial, não é exigido que toda a família compareça; somente o Responsável Familiar deve comparecer, levando seus documentos de identificação e, pelo menos, um documento de identificação dos demais membros da família.
Os documentos aceitos incluem:
- Carteira de Identidade (RG ou CNH)
- CPF
- Certidão de nascimento
- Carteira de trabalho
- Título de eleitor
- Certidão de casamento
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), para indígenas
Consulta do pagamento do Bolsa Família
Para verificar a manutenção do cadastro e o pagamento do Bolsa Família referente a julho, o titular pode utilizar os seguintes canais remotos:
- Aplicativo Bolsa Família: Faça login utilizando o CPF.
- Aplicativo Caixa Tem: Selecione “Bolsa Família” e depois “Consultar saldo”.
- Telefone da Caixa: Ligue para 111.
- Telefone do Ministério do Desenvolvimento Social: Ligue para 121.
